Património Mundial

Património ^{(português europeu)} ou Patrimônio ^{(português brasileiro)} Mundial, ou ainda Património ^{(português europeu)} ou Patrimônio ^{(português brasileiro)} da Humanidade, é uma região ou área (denominada "sítio") que é considerada pela comunidade científica e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) de possuir uma importância fundamental (natural ou cultural) para a humanidade, buscando assim preservá-lo para as futuras gerações.^[1][2] Este tipo de Património denominado "sítio" e,^[1] pode ser uma paisagem, monumento, prédio, conjunto arquitetônico, cidade, ou região.^[2] E é classificado como: cultural, natural, ou misto.^[2]

• Esses sítios são definidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO (acrônimo de United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (órgão executivo da ONU), de grande importância histórica, cultural e natural para humanidade, proporcionando, ao ser reconhecido e classificado como Património Mundial, o status e reconhecimento oficial para lhe garantir maior conservação, Vários sítios são classificados como mistos (reúnem a classificação de culturais e naturais) e,^[3] alguns sítios são transfronteiriços (sua área ou região se distribui por dois ou mais países).^[4] A lista é divulgada e atualizada após as sessões anuais da UNESCO, quando são expostos, debatidos, promulgados ou não, junto a todos os atuais países-membros,^[5] as solicitações de novas inclusões à Lista do Património Mundial, que é gerenciado pelo Comitê do Património Mundial, composto por 21, dentre os atuais 191 países-membros que assinaram e ratificaram a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural^[6] que são eleitos para compor o comitê por dois anos.

O programa anualmente recebe novas inscrições de sítios, requeridas pelos países-membros, para integrarem a Lista do Património Mundial. Esta nova propositura é discriminada por extensos dossiês, com vários itens pré-obrigatórios no seu contexto, e são analisados, pesquisados e inspecionados (todo um processo que pode demorar anos) e sendo ele ao fim referendado e incluído na Lista do Património Mundial, é catalogado, nomeado, passando a UNESCO a salvaguardar internacionalmente a sua conservação, por sua excepcional importância cultural e/ou natural como Património comum da humanidade. Sob certas condições, determinados sítios que integram a Lista do Património Mundial, obtêm recursos do Fundo do Património Mundial.^[7] O programa foi criado pela Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, homologada em 23 de Novembro de 1972 na Conferência Geral da UNESCO realizada em Paris, França. Desde então, 191 países ratificaram a Convenção, tornando-se um dos mais respeitados organismos internacionais. Atualmente só Liechtenstein, Nauru, Somália, Sudão do Sul, Timor-Leste e Tuvalu não ratificaram a Convenção.

Em 2015, 1 031 sítios, localizados em 163 países, integravam a Lista do Património Mundial da UNESCO-WHC (World Heritage Convention) (Convenção do Património Mundial),^[8] assim distribuídos, conforme foram reconhecidos, classificados e homologados: 802 culturais,^[9] 197 naturais^[10] e 32 mistos(*).^[11] Do total 31 sítios são transfronteiriços(**)^[12] e 48 estão seriamente ameaçados e foram incluídos na Lista do Património Mundial em Perigo^[13] conforme decisão do Comitê do Património Mundial. A Itália é o país com o maior número de sítios que integram a Lista do Património Mundial, com 51, seguida pela China com 48, Espanha com 44, França com 41 e Alemanha com 40. Cada sítio que integra a lista do Património Mundial tem um número próprio de identificação, mas é recorrente que algumas novas candidaturas de sítios pelos países membros, resultantes de pesquisas históricas e arqueológicas, e após avaliação pelo Comitê do Património Mundial e homologação e inclusão na lista, englobam, ou são adjacentes, ou contínuos à sítios que já constavam de listas anteriores, sendo estes sítios, listados como integrantes de descrições maiores. Como resultado, os números de identificação excedem 1 300, embora a listagem divulgue menos locais.

Em 1959, o governo do Egito decidiu construir a Represa de Assuão, um evento que inundaria um vale que contém tesouros da civilização antiga tais como os templos do Abul-Simbel. A UNESCO lançou, então, uma campanha mundial de proteção ao lugar contra a construção, apesar das apelações dos governos do Egito e do Sudão. Os templos de Abul-Simbel e de Filas foram desmontados e movidos para uma posição mais elevada onde foram novamente montados peça a peça.^[14]

O custo do projeto era de aproximadamente oitenta milhões de dólares, onde cerca de metade da quantia foi arrecadada de cinquenta países diferentes. O projeto teve sucesso total, e isso incentivou outras campanhas de proteção. Então, a UNESCO iniciou, com o "Conselho Internacional de Monumentos e Sítios" (ICOMOS), uma convenção para proteger o Património Mundial da humanidade.^[14]

Os Estados Unidos criaram a ideia de combinar a conservação da cultura com a conservação da natureza. Uma conferência na Casa Branca, em 1965, pedia por uma "Entidade pelo Património Mundial" para preservar "as áreas cénicas e naturais magníficas e sítios históricos do mundo para o presente e o futuro de toda a humanidade." A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) desenvolveu, em 1968, propostas similares, que em 1972, foram apresentadas na conferência da ONU sobre Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia.^[14]

Um único texto foi aceito por todas as partes envolvidas, e a Convenção do Património Mundial (Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e, Natural) foi promulgada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas (UNESCO) em 23 de Novembro de 1972 na cidade francesa de Paris.^[15]

Em 1977, o Brasil foi signatário desta Convenção, representado pelo "Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional" (Iphan) em ações internacionais nesta área de preservação.^[15] Em 1980, Portugal foi signatário desta Convenção durante o processo de redemocratização das instituições, após passar por uma ditadura salazarista, guerra colonial e, revolução.^[16]

Ver artigo principal: Lista de Estados signatários da Convenção do Património Mundial

Atualmente 191 Estados (países) - denominados, em inglês, 'States Parties' - são signatários da Convenção do Património Mundial.^[17] Todos os países da CPLP, menos Timor-Leste, subscreveram a Convenção, sendo São Tomé e Príncipe o 183.º signatário, ao depositar oficialmente o seu instrumento de ratificação a 25 de Julho de 2006, e em 25 de outubro de 2006 passou a vigorar oficialmente no país.^[18]

Distribuição em regiões, de acordo com a UNESCO, em julho de 2019.

(*) Sítios Mistos - Determinado Sítio, dentro dos critérios que a Convenção do Património Mundial da UNESCO homologa, enquadra-se tanto no critério Cultural como no Natural.

(**) Transfronteiriço - Determinado Sítio abrange área que se distribui por 2 ou mais países.

Ver artigo principal: Lista de sítios Patrimônio Mundial da UNESCO por país

• Património Mundial (REGIÕES):
  • África
  • América Latina e o Caribe
    • Brasil
  • Ásia e Pacífico
  • Estados Árabes
  • Europa e América do Norte
    • Espanha
    • Portugal
    • Suécia
    • Islândia

No Brasil o Património mundial do tipo natural é assistido pelo "Programa de Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Património Mundial Natural do Brasil", que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil em parceria com as organizações: WWF-Brasil, Instituto Chico Mendes, The Conservation International, The Nature Conservancy Brasil e, Organização das Nações Unidas.^[19]

Ver artigos principais: Lista do Património Mundial em perigo e Impactos do aquecimento global sobre o patrimônio histórico e cultural

A conservação e proteção de cada sítio, já reconhecido e declarado Património Mundial, é um processo contínuo é de responsabilidade do país ou países (caso seja transfronteiriço) onde estão localizados. Se um país não protege os locais inscritos, corre o risco de que esses locais sejam retirados da Lista do Património Mundial. Os países devem informar periodicamente ao Comitê do Património Mundial sobre o seu estado de conservação e preservação. Quando o Comitê do Património Mundial é avisado sobre possíveis perigos a um sítio, este é incluído na Lista do Património Mundial em Perigo, informando e chamando à atenção mundial de sua precariedade, e de suas condições preocupantes, devido a circunstâncias naturais ou criadas pelo homem, ameaçando, severamente, suas características, que o levou a ser inscrito sítio na Lista do Património Mundial em Perigo.^[20]

Aproximadamente à cada dez anos os signatários da Convenção do Património Mundial indicam novos bens à serem analisados e futuramente declarados como Património Mundial.^[21] Esse inventário é denomidado de Lista Indicativa, instrumento de preparação de candidatura que segue o manual da Unesco denominado "Preparação de Candidaturas para o Património Mundial".^[21]

Esses bens devem refletir a riqueza e a diversidade natural ou cultural de uma região, com o objetivo de contribuir para o entendimento de como ocorreu o processo civilizatório da humanidade.^[21] Partindo da relação dos bens (culturais, naturais e, mistos) é elaborado o arquivador que reúne informações sobre cada sítio com argumentos coerentes da candidatura à Património Mundial.^[21]

No Brasil, o instituto Iphan é o responsável por produzir o documento dos bens culturais que serão candidatos à esse património, já para os sítios naturais, o "Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade" (ICMBio) torna-se o responsável à esta tarefa.^[21]

• Organização das Cidades do Património Mundial
• Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
• Lista de obras primas do Património Mundial
• Regiões da UNESCO

Referências

1. ↑ ^{a b} «Sítios do Patrimônio Mundial Natural». Organização World Wide Fund for Nature (WWF). Consultado em 2 de outubro de 2024 
2. ↑ ^{a b c} «Conheça 23 Patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil». Ministério do Turismo do Brasil. 31 de janeiro de 2022. Consultado em 2 de outubro de 2024 
3. ↑ «Conheça 23 Patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil». Ministério do Turismo do Brasil. 31 de janeiro de 2022. Consultado em 2 de outubro de 2024 
4. ↑ UNESCO-WHC (World Heritage Convention) - Página oficial - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
5. ↑ UNESCO-WHC - Países Integrantes - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
6. ↑ UNESCO-WHC - Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - declaração Paris - França em 23 de novembro de 1972 - ('em inglês') ; ('em francês') ; ('em português-pdf'). Visitados em 10 de março de 2016
7. ↑ UNESCO-WHC - Fundo do Patrimônio Mundial - Página oficial - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
8. ↑ UNESCO-WHC - Patrimônio Mundial - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
9. ↑ Culturais - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 10 de março de 2016
10. ↑ Naturais - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 10 de março de 2016
11. ↑ Mistos - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 10 de março de 2016
12. ↑ Transfronteiriços - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 4 de abril de 2016
13. ↑ UNESCO-WHC - Patrimônio Mundial em Perigo - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 4 de abril de 2016
14. ↑ ^{a b c} Deutsche Welle, ed. (12 de fevereiro de 2012). «Convenção da Unesco sobre Patrimônio da Humanidade completa 40 anos». Consultado em 30 de dezembro de 2015 
15. ↑ ^{a b} «Iphan ação internacional». Iphan 
16. ↑ Moreira, Maria João da Cruz Rodrigues (22 de fevereiro de 2023). O Caminho de Santiago em Portugal: contributo para uma tutela jurídico-cultural. Col: estudos culturais. [S.l.]: Universidade do Minho 
17. ↑ UNESCO-WHC - estados signatários - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 4 de abril de 2016
18. ↑ UNESCO-WHC - São Tomé e Princípe - ratificação ("em inglês'). Visitada em 4 de abril de 2016
19. ↑ «Sítios do Patrimônio Mundial Natural». Organização World Wide Fund for Nature (WWF). Consultado em 2 de outubro de 2024 
20. ↑ UNESCO-WHC - Patrimônio Mundial em Perigo - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
21. ↑ ^{a b c d e} «Lista indicativa a patrimônio mundial». Iphan Brasil. Consultado em 3 de outubro de 2024 

Ligações externas

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O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Património Mundial

• UNESCO-WHC - Lista do Património Mundial - ('em inglês') ; ('em francês')
• UNESCO-Underwater Cultural Heritage - Património Cultural Subaquático - ('em inglês'); ('em francês'); ('em português')

• Portal da cultura