Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
Emblema da UNESCO
Tipo	Órgão Executivo da Organização das Nações Unidas
Acrônimo	UNESCO
Comando	Audrey Azoulay
Status	Ativa
Fundação	16 de novembro de 1945 (79 anos)
Sede	Paris, França
Website	www.unesco.org
Organização das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) — (acrônimo de United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) com sede em Paris, fundada em 16 de novembro de 1945 com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas e comunicações/informação.^[1]

As atividades culturais procuram a salvaguarda do patrimônio cultural o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura. Em matéria de informação, a UNESCO promove a livre circulação de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação.^[2]

UNESCO persegue seus objetivos através de cinco grandes programas: educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas, cultura e comunicação/informação. Projetos patrocinados pela UNESCO incluem programas de alfabetização, técnicos e de formação de professores, programas científicos internacionais, promoção de mídia independente e liberdade de imprensa, projetos de história regional e cultural, promoção de diversidade cultural, traduções de literatura mundial, acordos de cooperação internacional para garantir o patrimônio cultural e natural mundial e para preservar os direitos humanos e tenta superar a divisão digital mundial. É também membro do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas.^[3]

Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo.^[4] Para isso a UNESCO financia a formação de professores, uma de suas atividades mais antigas, é a criação de escolas em regiões de refugiados. Na área de ciência e tecnologia, promoveu pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais. Outros programas importantes são os de proteção dos patrimônios culturais e naturais além do desenvolvimento dos meios de comunicação. A UNESCO criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade, com atuação em 112 países.^[5]

A UNESCO surgiu ainda no tempo da Liga das Nações que criou uma comissão em 21 de setembro de 1921, para estudar a questão da Educação e Cultura.^[6] O Comitê Internacional de Cooperação Intelectual (ICIC) foi oficialmente criado em 4 de janeiro de 1922, como um órgão consultivo composto por pessoas eleitas com base em suas qualificações pessoais. O Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IIIC) foi criado em Paris em 9 de agosto de 1925, para atuar como uma agência executora para a CICI.^[7] Em 18 de Dezembro de 1925, o Bureau Internacional de Educação (IBE) começou a trabalhar como uma organização não-governamental a serviço do desenvolvimento educacional internacional.^[7] No entanto, o trabalho destas organizações foi interrompido com o início da Segunda Guerra Mundial.

Depois a assinatura da Carta do Atlântico e da Declaração das Nações Unidas, a Conferência de Ministros Aliados da Educação (CAME) iniciou reuniões em Londres, que continuaram entre 16 novembro de 1942 a 5 de dezembro de 1945. Em 30 de outubro de 1943, a necessidade de uma organização internacional foi expressa na Declaração de Moscou, acordado entre a China, o Reino Unido, os Estados Unidos e a União Soviética. Isto foi seguido pelas propostas da Conferência de Dumbarton Oaks, de 9 de outubro de 1944. Sobre a proposta da CAME e de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional (UNCIO), realizada em San Francisco em abril a junho de 1945, uma Conferência das Nações Unidas foi feita para estabelecimento de uma organização educacional e cultural (ECO/CONF), que foi convocada em Londres entre 1 a 16 novembro de 1945. Quarenta e quatro governos estavam representados. Na conferência da Constituição da UNESCO foi apresentada e assinada por 37 países, e uma Comissão Preparatória foi estabelecida.^[8] A Comissão Preparatória foi feita entre 16 de novembro de 1945 a 4 de novembro de 1946 — a data em que Constituição da UNESCO entrou em vigor após sua ratificação.^[8]

A primeira Conferência Geral aconteceu entre 19 deley para o cargo de Diretor-Geral.^[9] A Constituição foi alterada em novembro de 1954, quando a Conferência Geral decidiu que os membros do Conselho Executivo seriam representantes pelos governos dos Estados, e não pelos interesses pessoais.^[10] Esta mudança distingue a UNESCO de seu antecessor, o CICI, em termos de como os Estados-Membros trabalham juntos em campos da Organização de competência. Como os Estados-Membros trabalharam juntos ao longo do tempo da UNESCO, fatores políticos e históricos moldaram o funcionamento da Organização, em particular durante a Guerra Fria, o processo de descolonização, e a dissolução da URSS.

Entre as principais realizações da Organização é o seu trabalho contra o racismo, com declarações e discursos feitos pela organização,^[11] e concluindo com a Declaração de 1978 sobre a Raça e o Preconceito Racial.^[12] Em 1956, a África do Sul se retirou da UNESCO, alegando que algumas das publicações da Organização ascenderam a "interferência" nos "problemas raciais" do país.^[13] A África do Sul voltou a ser membro da Organização em 1994, na presidência de Nelson Mandela.

Os primeiros trabalhos da UNESCO no campo da educação incluiu o projeto-piloto de ensino fundamental no Vale Marbial, no Haiti, iniciado em 1947.^[14] Este projeto foi seguido por missões de peritos em outros países, incluindo, por exemplo, uma missão no Afeganistão em 1949.^[15] Em 1948, a UNESCO recomendou que os Estados-Membros deveriam tornar o ensino primário obrigatório e universal.^[16] Em 1990 a Conferência Mundial sobre Educação realizada em Jomtien, na Tailândia, lançou um movimento global para oferecer educação básica para todas as crianças, jovens e adultos.^[17] Dez anos depois, no Fórum Mundial de Educação de 2000 realizado em Dakar, no Senegal, os governos membros se comprometeram em alcançar a educação básica para todos até 2015.^[18]

As atividades iniciais da UNESCO no campo da cultura incluem, por exemplo, a Campanha da Núbia, lançada em 1960.^[19] O objetivo da campanha era para mover o Grande Templo de Abul-Simbel para ele não ser pelo Rio Nilo depois da construção da Barragem de Aswan. Durante a campanha de 20 anos, 22 monumentos e conjuntos arquitetônicos foram realocados. Esta foi a primeira e maior de uma série de campanhas, incluindo o Moenjodaro (no Paquistão), Fes (no Marrocos), Catmandu (no Nepal), Borobudur (na Indonésia) e a Acrópole (na Grécia). O trabalho da Organização sobre o patrimônio levou à adoção, em 1972, da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.^[20] O Comitê do Patrimônio Mundial foi criado em 1976 e os primeiros sites inscritos na Lista do Patrimônio Mundial em 1978.^[21] Desde então, importantes instrumentos jurídicos sobre o patrimônio cultural e diversidade foram adotadas pessoas e paz e amor da UNESCO em 2003,)^[22] e 2005.^[23]

Uma reunião intergovernamental da UNESCO realizada em Paris em dezembro de 1951 levou à criação do Conselho Europeu para Pesquisas Nucleares (CERN)^[24] em 1954.

Uma reunião intergovernamental da UNESCO realizada em Paris em dezembro de 1951 levou à criação do Conselho para Pesquisas Nucleares da UNESCO (CERN) em 1954.^[24]

O Programa Arid Zone (1948–1966), é outro exemplo de um projeto importante da UNESCO no campo das ciências naturais.^[25] Em 1968, a UNESCO organizou a primeira conferência intergovernamental que visam conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento, um problema que continua a ser abordado no campo do desenvolvimento sustentável. O principal resultado da conferência de 1968 foi a criação do Programa da Biosfera.^[26]

No campo da comunicação, o livre fluxo de informações tem sido uma prioridade para a UNESCO desde os seus primórdios. Nos anos após a Segunda Guerra Mundial, os esforços foram concentrados na reconstrução e na identificação das necessidades de meios de comunicação ao redor do mundo. A UNESCO começou a organizar a formação e educação para os jornalistas na década de 1950.^[27] Em resposta aos apelos para uma "informação do Novo Mundo e pela Ordem no Comunicação" no final de 1970, a UNESCO criou a Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação,^[28] que produziu o relatório MacBride de 1980 (nomeado após o presidente da Comissão, o Prêmio Nobel da Paz Seán MacBride).^[29] Na sequência do relatório MacBride, a UNESCO introduziu a Sociedade da Informação para Todos,^[30] o programa às Sociedades do Conhecimento^[31] e a criação da Sociedade da Informação em 2003 (Genebra) e em 2005 (Tunis).

Em 2011, a Palestina tornou-se membro da UNESCO após uma votação em que 107 Estados-Membros apoiaram e 14 foram contra.^[32][33] As leis aprovadas nos Estados Unidos em 1990 e 1994, significaram que não pode contribuir financeiramente para qualquer organização da ONU que aceita a Palestina como um membro pleno. Como resultado, ele irá retirar o seu financiamento que responde por cerca de 22% do orçamento da UNESCO.^[34] Israel também reagiu a admissão da Palestina à UNESCO congelando os bens da UNESCO em Israel e impondo sanções à Autoridade Palestina,^[35] alegando que a admissão da Palestina seria prejudicial "para as negociações de paz".^[36]

Em 12 de outubro de 2017, os Estados Unidos anunciaram oficialmente a decisão de se retirar da Unesco a partir de 2018. Como justificativa, o governo estadunidense alegou que a retirada se deu por conta da "necessidade de reformas fundamentais na organização e pela continuidade do viés anti-Israel na Unesco".^[37] No mesmo dia, o Governo de Israel tomou a mesma decisão e se retirou da Unesco.^[38]

A missão da UNESCO é contribuir para a "construção da paz", reduzindo a pobreza, promovendo o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, através da educação, ciências, cultura, comunicação e informação. A Organização concentra, em particular, duas prioridades globais: a diminuição da taxa de analfabetismo e a igualdade de gênero.^[39]

Outras prioridades da Organização incluem a busca da qualidade da educação para todos e da educação continuada, buscando novos desafios éticos e sociais, promovendo a diversidade cultural, construindo sociedades de conhecimento inclusivo através da informação e comunicação.^[40]

As metas amplas e objetivos concretos da comunidade internacional — tal como estabelecido nas metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, incluindo as metas de desenvolvimento do milênio — apoiam todas as estratégias e atividades da UNESCO.

Em 2013 a UNESCO nomeou a Surfista Maya Gabeira,^[41] que atualmente detém o título mundial da maior onda já surfada por uma mulher, terá um papel ativo na promoção da defesa da UNESCO em questões relativas à sustentabilidade oceânica. Ela estará na vanguarda dos esforços da Organização para mobilizar as novas gerações, organizando cúpulas de jovens sobre a sustentabilidade oceânica e atuando como porta-voz principal da Gen Ocean, a nova campanha da UNESCO para desencadear mudanças de estilos de vida.

Ver artigo principal: Estados-membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Em 2011 a UNESCO contava com 193 Estados-membros e 9 membros associados.^[42] Alguns membros não são estados independentes e outros membros têm comitês de organização nacional de alguns dos seus territórios dependentes.^[43]

Os estados integrantes da UNESCO são os estados membros das Organização das Nações Unidas (exceto Estados Unidos, Israel e Liechtenstein), Ilhas Cook, Niue, e o Estado da Palestina.^[44][45]

Nº	Diretor		Início do mandato	Fim do mandato	País
1		Julian Huxley	1946	1948	Reino Unido
2		Jaime Torres Bodet	1948	1952	México
3		John Wilkinson Taylor	1952	1953	Estados Unidos
4		Luther Evans	1953	1958	Estados Unidos
5		Vittorino Veronese	1958	1961	Itália
6		René Maheu	1961	1974	França
7		Amadou-Mahtar M'Bow	1974	1987	Senegal
8		Federico Mayor Zaragoza	1987	1999	Espanha
9		Koichirō Matsuura	1999	2009	Japão
10		Irina Bokova	2009	2017	Bulgária
11		Audrey Azoulay	2017	atualmente	França (com ascendência em Marrocos)

A UNESCO mantém relações oficiais com 322 organizações não-governamentais internacionais (ONGs).^[46] A maioria delas é o que a UNESCO chama de "operacional"; algumas poucos são "formais". A forma mais alta de afiliação à UNESCO é "associado formal".^[46] No que diz respeito às parcerias oficiais com ONGs, o quadro estatutário descreve duas categorias: status consultivo, aberto a ONGs ativas nos campos de competência da UNESCO em qualquer nível (internacional, regional, nacional); e status de associado, aberto a organizações internacionais ou regionais que tenham mantido uma parceria contínua e eficaz (status consultivo) com a UNESCO, por pelo menos dois anos e regularmente tenham feito importantes contribuições para a definição dos objetivos da Organização e sua implementação do programa.^[47]

Esta é a lista das conferências-gerais que a Organização realizou desde 1946:^[48]

Sessão	Localização	Ano	Presidido por	de
1ª	Paris	1946	Léon Blum	França
2ª	Cidade do México	1947	Manuel Gual Vidal	México
3ª	Beirute	1948	Hamid Bey Frangie	Líbano
1ª extraordinária	Paris	1948
4ª	Paris	1949	Edward Ronald Walker	Austrália
5ª	Florença	1950	Stefano Jacini	Itália
6ª	Paris	1951	Howland H. Sargeant	Estados Unidos
7ª	Paris	1952	Sarvepalli Radhakrishnan	Índia
2ª extraordinária	Paris	1953
8ª	Montevidéu	1954	Justino Zavala Muniz	Uruguai
9ª	Nova Delhi	1956	Abul Kalam Azad	Índia
10ª	Paris	1958	Jean Berthoin	França
11ª	Paris	1960	Akale-Work Abte-Wold	Etiópia
12ª	Paris	1962	Paulo de Berrêdo Carneiro	Brasil
13ª	Paris	1964	Norair Sisakian	União Soviética
14ª	Paris	1966	Bedrettin Tuncel	Turquia
15ª	Paris	1968	William Eteki Mboumoua	Camarões
16ª	Paris	1970	Atilio Dell'Oro Maini	Argentina
17ª	Paris	1972	Toru Haguiwara	Japão
3ª extraordinária	Paris	1973
18ª	Paris	1974	Magda Jóború	Hungria
19ª	Nairobi	1976	Taaita Toweett	Quénia
20ª	Paris	1978	Napoléon LeBlanc	Canadá
21ª	Belgrade	1980	Ivo Margan	Iugoslávia
4ª extraordinária	Paris	1982
22ª	Paris	1983	Saïd Tell	Jordânia
23ª	Sófia	1985	Nikolai Todorov	Bulgária
24ª	Paris	1987	Guillermo Putzeys Alvarez	Guatemala
25ª	Paris	1989	Anwar Ibrahim	Malásia
26ª	Paris	1991	Bethwell Allan Ogot	Quénia
27ª	Paris	1993	Ahmed Saleh Sayyad	Iémen
28ª	Paris	1995	Torben Krogh	Dinamarca
29ª	Paris	1997	Eduardo Portella	Brasil
30ª	Paris	1999	Jaroslava Moserová	Chéquia
31ª	Paris	2001	Ahmad Jalali	Irã
32ª	Paris	2003	Michael Omolewa	Nigéria
33ª	Paris	2005	Musa Bin Jaafar Bin Hassan	Omã
34ª	Paris	2007	Georgios Anastassopoulos	Grécia
35ª	Paris	2009	Davidson Hepburn	Bahamas
36ª	Paris	2011	Katalin Bogyay	Hungria
37ª[49]	Paris	2013	Hao Ping	China
38ª	Paris	2015	Stanley Mutumba Simataa[50]	Namíbia
39ª	Paris	2017	Zohour Alaoui[51]	Marrocos
40ª	Paris	2019	Ahmet Altay Cengizer[52]	Turquia
41ª[53]	Paris	2021	Santiago Irazabal Mourão	Brasil

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