José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco
16.º Presidente da Assembleia da República
No cargo
Período	27 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura	XVI da Terceira República
Antecessor(a)	Augusto Santos Silva
Conselheiro de Estado
No cargo
Período	27 de março de 2024 até à atualidade
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo
No cargo
Período	26 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura	XVI da República Portuguesa
Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa
Período	21 de junho de 2011 até 26 de novembro de 2015
Governos	XIX Governo e XX Governo
Ministro da Justiça da República Portuguesa
Período	17 de julho de 2004 até 12 de março de 2005
Governo	XVI Governo
Dados pessoais
Nascimento	18 de julho de 1957 (67 anos) Lordelo do Ouro, Porto, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado

José Pedro Correia de Aguiar-Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português. Desde 27 de março de 2024 ocupa o cargo de 16.º presidente da Assembleia da República. No mesmo dia tomou posse como conselheiro de Estado, cargo que detém por inerência. Foi ministro da Justiça do XVI Governo (2004-2005), ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos (2011-2015), tendo sido ainda deputado à Assembleia da República e membro do Conselho Superior da Magistratura.

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.

Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.

Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes e, posteriormente, ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.^[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas.

Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2019), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.

Em 2010, Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho e Castanheira Barros, tendo ficado em 3.° lugar.^[2]

Eleito deputado nas eleições legislativas de 2024, foi no dia 27 de março de 2024 eleito presidente da Assembleia da República.^[3]

• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha^[5] (19 de fevereiro de 2018)
• Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)
• Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (28 de fevereiro de 2018)^[6]
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Lituânia (9 de novembro de 2019)^[6]