Alberto Martins

Alberto Martins
Alberto Martins
	Alberto MartinsRetrato oficial de Alberto Martins, 2009
Ministro(a) de Portugal
Período	XIV Governo Constitucional Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública;
Período	XVIII Governo Constitucional Ministro da Justiça;
Dados pessoais
Nascimento	25 de abril de 1945 (79 anos) ; Guimarães, Portugal
Partido	Partido Socialista
Profissão	advogado e político

Alberto de Sousa Martins GOC • GCL (Guimarães, 25 de abril de 1945) é um advogado e político português, tendo exercido o cargo Ministro da Justiça, de 2009 a 2011.

Biografia

Alberto Martins nasceu a 25 de abril de 1945, em Guimarães, distrito de Braga.

Cresceu em Guimarães, numa família ligada ao sector têxtil, tendo o pai, Alberto da Silva Martins (1923-2002), chefiado os serviços do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro.

Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Enquanto estudante foi presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, em 1969. Foi eleito numa lista que interrompeu quatro anos de comissões nomeadas pelo governo da ditadura^[1]. Foi responsável pelo desencadear da crise académica de 1969, o que lhe custou a prisão. Também em finais da década de 60, Alberto Martins foi repúblico na Real República dos Pyn-Guyns.

Depois do 25 de Abril de 1974 aderiu ao Partido Socialista, que o elegeu deputado à Assembleia da República nas V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas. Foi líder da bancada parlamentar do PS de 2005 a 2009 e de novo em 2013 e 2014. Ocupou os cargos de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no XIV Governo Constitucional (1999-2002) e de Ministro da Justiça no XVIII Governo Constitucional (2009-2011).

Publicou os livros Novos direitos do cidadão (1994) e Direito à cidadania (2000).

A 9 de Junho de 1999, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.^[2]

Em 2017, e ao fim de 30 anos como deputado da Assembleia da República, abandonou esse mesmo cargo, não chegando a cumprir todo o mandato como deputado para o qual foi eleito nas eleições legislativas de 2015. Alberto Martins foi substituído por Hugo Carvalho.^[3] Foi-lhe atribuída uma subvenção vitalícia a 15 de Setembro de 2017 no valor de 2.899€53 euros.^[4]

Foi comentador no "Jornal da Noite" da SIC Notícias.

A 23 de abril de 2024, foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo.^[2]

Funções governamentais exercidas

Precedido por Cargo vago Anterior incumbente: José Menéres Pimentel (como ministro da Justiça e da Reforma Administrativa) (1981–83)	Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública XIV Governo Constitucional 1999 – 2002	Sucedido por Cargo vago Titular seguinte: Rui Medeiros (2015) (como ministro da Modernização Administrativa)
Precedido por Alberto Costa	Ministro da Justiça^[5] XVIII Governo Constitucional 2009 – 2011	Sucedido por Paula Teixeira da Cruz

Referências

↑ Revista E n.º 2430 (25 de Maio de 2019), Tiago Soares. Quando Coimbra tocou no céu, pág. 41
↑ ^a ^b «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Alberto de Sousa Martins". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 23 de maio de 2024
↑ «Deputado do PS Alberto Martins abandona Parlamento». TVI24. 19 de julho de 2017. Consultado em 20 de julho de 2017
↑ «Já é conhecida a lista dos ex-políticos que recebem subvenções vitalícias». TSF Rádio Notícias. 2 de setembro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2019
↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013