Tratado Thomson-Urrutia
Tratado Thomson-Urrutia | |
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Local de assinatura | Bogotá |
Signatário(a)(s) | Thadeus A. Thomson Francisco José Urrutia posteriormente modificado por Jorge Holguín |
Partes | Colômbia Estados Unidos |
Assinado | 6 de abril de 1914 |
Em vigor | 2 de março de 1922 |
Publicação | |
Língua(s) | Espanhol |
O Tratado Thomson-Urrutia foi assinado em Bogotá entre os Estados Unidos e a Colômbia, em 6 de abril de 1914, pelo plenipotenciário estadunidense Thadeus A. Thomson e por Francisco José Urrutia em nome da Colômbia. Seu objetivo era resolver o conflito entre estadunidenses e colombianos, causado pelo apoio que os Estados Unidos deram à separação do Panamá da Colômbia em 1903. Sendo ratificado pelo Congresso dos Estados Unidos, sete anos após a sua assinatura (em abril de 1921) e dezoito da declaração de independência.[1]
Sob este tratado, ambos os países concordaram, entre outros pontos:[2]
- O direito da Colômbia de transportar tropas, navios e materiais de guerra sem pagar pedágio através do Canal do Panamá.
- O pagamento à Colômbia da quantia de 25 milhões de dólares em compensação pela separação do Panamá.
- O reconhecimento pela Colômbia e o estabelecimento de limites fronteiriços com o Panamá em conformidade com o indicado na lei colombiana de 9 de junho de 1855.
- A isenção de todos os impostos e taxas sobre os produtos agropecuários e industriais colombianos que passam pelo Canal, bem como o correio.
O Panamá não participou na negociação do tratado, nem deu aos Estados Unidos o direito de agir em seu nome. Quando este tratado foi aprovado, o Panamá protestou e não reconheceu estes limites, uma vez que nenhum dos dois países signatários poderia forçá-lo a cumpri-lo. Os limites seriam determinados pelo Tratado Victoria-Vélez de 20 de agosto de 1924 e são os mesmos limites estabelecidos pela Lei de 1855.
- ↑ Morales De Gómez, Teresa (setembro de 2003). «El tratado Urrutia - Thomson | CREDENCIAL HISTORIA. NO 165». www.banrepcultural.org (em espanhol). Bogotá: Revista Credencial Historia. Arquivado do original em 15 de novembro de 2017
- ↑ «Tratado Thompson-Urrutia entre los Estados Unidos de América y la República de Colombia. Bogotá, 6 de abril de 1914» (PDF)