Massacre do Carandiru

Massacre do Carandiru
Corredor da Casa de Detenção de São Paulo repleto de sangue no chão após o Massacre do Carandiru
Local	Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru). Avenida Cruzeiro do Sul, 2630, Carandiru, Zona Norte, São Paulo, Brasil
Data	2 de outubro de 1992 10h (UTC−3)
Tipo de ataque	Assassinato em massa
Mortes	111 oficialmente; 250 extraoficialmente (todos eram detentos)
Feridos	número de feridos indefinido
Responsável(is)	Ubiratan Guimarães ("Coronel Ubiratan"), cerca de 330 policiais do 1° Batalhão da Polícia de Choque — Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)

O Massacre do Carandiru foi uma chacina que ocorreu no Brasil, em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), causou a morte de 111 detentos.

A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 durante uma partida de futebol dos detentos da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como justificativa acalmar a rebelião no local. A promotoria do julgamento do coronel Ubiratan classificou a intervenção como sendo "desastrosa e mal-preparada".^[1]

A intervenção da polícia foi autorizada pelo então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos, que deixaria o governo menos de um mês depois.^[2] No entanto, ele negou ter consultado o governador Luiz Antônio Fleury Filho sobre a ação. Fleury, anos depois, afirmou que não deu a ordem, mas se estivesse em seu gabinete teria autorizado a invasão.^[3]

Michel Temer assumiu a Secretaria de Segurança no lugar de Pedro Franco de Campos. Ao tomar posse, ele anunciou como reação ao massacre que recomendaria repouso e meditação para os policiais envolvidos.^[4]

Um tribunal brasileiro condenou, em abril de 2013, 23 dos policiais militares a 156 anos de prisão cada um pelo seu envolvimento na morte de 12 presos durante o massacre. A sentença foi anunciada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão e corresponde apenas à primeira parte do julgamento, que está dividido em quatro etapas. Outros três policiais julgados nesta primeira fase foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público.

Em 3 de agosto de 2013, por volta das 4 horas da manhã, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo leu a sentença de 625 anos de prisão a 25 réus policiais militares que foram acusados de participação no massacre, especificamente na participação direta na morte de 52 detentos instalados no terceiro pavimento do pavilhão 9.^[5][6]

Cinco júris condenaram 74 policiais militares envolvidos no massacre, porém, acabaram anulados por decisão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em recurso relatado pelo desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, em 2016.^[7][8]

Além do processo criminal, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs, em nome dos familiares das vítimas do massacre, ingressou com uma ação pedindo ao Governo do Estado de São Paulo que reconhecesse a sua culpa pelas mortes e se desculpasse diante dos familiares via pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Em junho de 2021, após recurso do Ministério Público de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações anuladas pelo TJ-SP, determinando que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgasse somente o recurso da defesa para rever as penas dos PMs condenados.^[9]

Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve integralmente a decisão do STJ, rejeitando um recurso da defesa dos policiais. Até 2022, nenhum agente policial envolvido no massacre foi preso e nenhuma autoridade da Secretaria de Segurança Pública de SP ou do governo do São Paulo foi responsabilizada.^[10]

Em junho de 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos para cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio).^[11] No ano seguinte, ele foi eleito deputado estadual por São Paulo após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o julgamento do recurso foi realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2006. O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um "passo para trás" da justiça brasileira.^[12]

No dia 10 de setembro de 2006, o coronel Ubiratan foi assassinado com um tiro na região do abdômen.^[13] No muro do prédio onde morava foi pichada a frase "aqui se faz, aqui se paga", em referência ao massacre do Carandiru.^[14]

José Ismael Pedrosa foi o ex-diretor da Casa de Detenção de São Paulo por muitos anos, até o massacre dos 111 detentos em 1992. Ele foi responsável de ter autorizado.^[15][16]

Em abril de 2001, a filha de Pedrosa, de 45 anos, foi sequestrada por integrantes do Primeiro Comando da Capital. Não houve pedido de resgate, mas os sequestradores condicionaram a troca da liberdade dela pela soltura de alguns dos líderes da facção que se encontravam presos em um dos pavilhões onde aconteceu o massacre.^[17]

Ele recebia ameaças desde 2000, quando nove presos foram mortos durante uma rebelião na Casa de Custódia, o presídio era sob direção de Pedrosa. e três dos detentos foram decapitados.^[18]

Pedrosa também foi diretor da Casa de Detenção na época do massacre do Carandiru, em outubro de 1992. Na ocasião, uma ação policial resultou na morte de 111 presos.^[19][20][21]

Ver artigo principal: Primeiro Comando da Capital

O massacre causou indignação em detentos de outras penitenciárias, os quais supostamente decidiram formar o Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano seguinte ao do evento. Uma das afirmações iniciais do grupo era a de que pretendiam "combater a opressão dentro do sistema prisional paulista" e "vingar a morte dos cento e onze presos".^[22] Entretanto, esta suposta origem do PCC, um dos principais grupos do crime organizado no Brasil, é muito questionada, não havendo provas claras de que haja qualquer ligação entre a facção criminosa e o massacre dos detentos.

• "Diário de um Detento" (Mano Brown, Jocenir) – Racionais MC's em Sobrevivendo No Inferno (1997)
• "Haiti" (Caetano Veloso, Gilberto Gil) – Caetano Veloso e Gilberto Gil em Tropicália 2 (1993)
• "Manifest" (Max Cavalera, Sepultura) – Sepultura em Chaos A.D. (1993)
• "A Promessa" (Humberto Gessinger e Paulo Cesarin - Engenheiros do Havaí) em Simples de Coração (1995)
• "19 Rebellions" (Andrade, Aniruddha Das, Pandit G, Steve Chandra Savale, Delbert Tailor) – Asian Dub Foundation em Enemy of the Enemy (2003)
• "Roleta Macabra" (Eduardo) - Facção Central em O Espetáculo do Circo dos Horrores (2006)
• "Aonde o Filho Chora e a Mãe Não Vê" (Eduardo) - Facção Central em O Espetáculo do Circo dos Horrores (2006)
• "O Retorno (ACDC A Prisão)" Sabotage - em Uma Luz que Nunca Irá se Apagar (2001)
• "11 Escombros - Invasores de Cérebros"
• "Homenagem Póstuma" (Eduardo) - Facção Central em O Espetáculo do Circo dos Horrores (2006)
• "Mandando Bronca" (Rhossi, Doze) - Pavilhão 9 (banda) em Cadeia Nacional (1997)

• Carandiru (2003), de Hector Babenco
• Prisioneiro da Grade de Ferro - autorretratos (2003), de Paulo Sacramento

• Uma Porta para a Vida, de Celso Bueno de Godoy Junior
• Carandiru: o Caldeirão do diabo, de Celso Bueno de Godoy Junior
• Diário de um Detento, do ex-detento Jocenir
• Estação Carandiru (1999), de Dr. Dráuzio Varella
• O outro lado do muro - Ladrões, humildes, vacilões e bandidões nas prisões paulistas, 1997, de Silvio Cavalcante e Osvaldo Valente
• Pavilhão 9 - O Massacre do Carandiru, de Elói Pietá e Justino Pereira
• Vidas do Carandiru - Histórias Reais, 2003, de Humberto Rodrigues

• Carandiru, Outras Histórias (2006, Rede Globo)

• Primeiro Comando da Capital
• Rebelião da Ilha Anchieta
• Violência policial