Masmorra
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Masmorra era como se chamava no passado um tipo de prisão que normalmente se situava em pisos inferiores (cômodos escuros e lúgubres, ao abrigo do sol) de castelos e que tinha como função reter prisioneiros, muitas vezes por longos períodos.[1]
Masmorras pelo mundo
[editar | editar código-fonte]Na Europa
[editar | editar código-fonte]No livro As invasões francesas e a corte no Brasil há o seguinte relato sobre o uso arbitrário de tais prisões em Portugal:
- «(...) o marquês de Pombal, que foi um político competente, foi também um homem implacável com todos os que ousaram opor-se à sua vontade ou que de alguma forma o pudessem prejudicar. Procedia da mesma maneira que os políticos estrangeiros da sua época, não hesitando em afastar os opositores, exilá-los, prendê-los ou arranjar maneira de que fossem condenados à morte. (...) O conde de Ega, que ocupara o alto cargo de vice-rei da Índia, preso também, acabou por cegar nas masmorras de onde saiu velho, doente e na miséria.»[2]
As masmorras foram muito utilizadas até ao tempo da Revolução Industrial, altura em que a burguesia em ascensão comandava o estado e os castelos deixaram de ser construídos na profusão de antes, pois estes não beneficiavam a indústria tanto quanto as casas que eram construídas em grande escala para efetivar o lucro imobiliário massivo.
No Brasil
[editar | editar código-fonte]No Brasil, atualmente a masmorra é proibida inclusive nos casos de crimes militares por força do artigo 240 do Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), o qual assevera que o cômodo da prisão deve ser um «local limpo e arejado, onde o detento possa repousar durante a noite, sendo proibido o seu recolhimento à masmorra, solitária ou cela onde não penetre a luz do dia».[3]
Veja também
[editar | editar código-fonte]- ↑ Editores do Aulete (2009). «Verbete masmorra». Dicionário Caldas Aulete. Consultado em 2 de setembro de 2014
- ↑ FERNANDES, Paulo Jorge (2011). As invasões francesas e a corte no Brasil. [S.l.]: Ed. Caminho. 267 páginas. ISBN: 9789722124041
- ↑ CHAVES JR., Edgar de Brito (1986). Legislação penal militar: Código penal militar. [S.l.]: Forense. 862 páginas
Ligações externas
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