Matola

Matola
Cidade, distrito e município
Novo edifício do Conselho Municipal da Matola
Símbolos
Bandeira Brasão de armas
Localização
Matola Localização da Matola em Moçambique
Coordenadas	25° 57′ 40″ S, 32° 27′ 28″ L
País	Moçambique
Província	Maputo
Distrito	Matola
Administração
Presidente do Conselho Municipal	Júlio José Parruque (FRELIMO)
Características geográficas
Área total	373 km²
População total (2017)	1 032 197 hab.
Densidade	2 767,3 hab./km²
Sítio	https://cmcmatola.gov.mz/

Matola é uma cidade e município moçambicano, capital da província de Maputo; e é também um distrito, uma unidade administrativa local do Estado central moçambicano criada em 2013 e que coincide geograficamente com o município.^[1]

Tem limite a noroeste e a norte com o distrito de Moamba, a oeste e sudoeste com o distrito de Boane, a sul e a leste com a cidade de Maputo e a nordeste com o distrito de Marracuene. O município tem uma área de 373 km². A sua população é, de acordo com os resultados do censo de 2017, de 1.032.197^[2] tornando-se na segunda maior cidade moçambicana depois de Maputo.

Devido ao seu dinamismo económico e demográfico, a Matola foi elevada à categoria de cidade B em 2 de Outubro de 2007, estatuto que partilha com a Beira e Nampula^[3]

Note-se que «Matola» é também o nome de um pequeno rio que desagua na Baía de Maputo através de um estuário comum a outros dois (o Umbeluzi e o Tembe).

O nome Matola provém de Matsolo, povo banto que se fixou na região a partir do século II.^[4]

Entre os séculos II e IV os Matsolo, um povo bantu fixou-se na área do actual município.^[5] Aliás, o seu domínio era bastantes extenso, incluindo uma área que ia até à Namaacha.^[4] Em 1895 a área da Matola é incluída na 1ª Circunscrição Civil de Marracuene^[5], no então Distrito de Lourenço Marques, quando Moçambique era colónia portuguesa. A povoação foi criada pela portaria nº 928 de 12 de Outubro de 1918^[6].

Ainda integrado na Circunscrição de Marracuene, o "Posto Administrativo da Matola" foi criado a 17 de Novembro de 1945, abarcando três centros populacionais: Boane, Machava e Matola Rio.^[4] Os progressos registados levaram à emancipação municipal, criando-se o "Concelho da Matola" em 5 de Fevereiro de 1955 e a consequente Câmara Municipal da Matola para a reger.^[5]

Uma portaria de 20 de Abril de 1968 determinou que a então Vila da Matola se passasse a denominar "Vila Salazar", em homenagem ao presidente do Conselho de Ministros de Portugal, António de Oliveira Salazar.^[5] Eugénio Castro Spranger foi o primeiro presidente da câmara, sucedido por Abel Baptista que impulsionou um processo de urbanização do concelho iniciando, já em 1963, a construção do Cemitério da Matola, a residência oficial do presidente da Câmara Municipal e os Paços do Concelho. Paralelamente, constroem-se a Igreja Paroquial de São Gabriel, o Cinema de São Gabriel, a Escola Primária Paula Isabel, a Escola de Santa Maria, a Escola do Dr. Rui Patrício e a Missão de Liqueleva. Mais tarde, são estabelecidas as Escolas Secundárias da Matola e da Machava, a Escola Industrial da Matola e o Cinema 700. Na zona industrial, estabelecem-se fábricas de cimento, a CIM, o complexo mineiro dos CFM, a Shell Company e a Caltex. O crescimento do fluxo diário de pessoas entre as então Vila Salazar e Lourenço Marques (hoje Maputo) levou à criação da Companhia de Transportes de Moçambique. No início da década dos 70, a indústria expande-se para a Machava e implantam-se novos bairros, como o do Fomento e o da Liberdade.

Em 1967, Abel Baptista retira-se e sucede-lhe Fausto Leite de Matos. Através de uma portaria de 5 de Fevereiro de 1972, a vila ascende a cidade, passando a chamar-se "Cidade Salazar".^[5] No ano seguinte, implantam-se novos bairros na Machava e regista-se um significativo aumento da densidade populacional em áreas que até aí tinham características rurais: Khongolote, Bunhiça e Sikwama.

Com a independência do país, a 25 de Junho de 1975, recupera-se o nome original, passando a denominar-se "Cidade da Matola". A Câmara Municipal passou a ser dirigida por um presidente nomeado pelo Governo de Moçambique, o primeiro dos quais foi Rogério Daniel Ndzawana.^[5] O sistema de funcionamento da câmara não se alterou substancialmente, se bem que passou a ser dada mais atenção às populações dos bairros mais necessitados, sobretudo na construção de fontanários de água.

A Câmara Municipal, autónoma, considerada uma herança do sistema colonial, foi abolida em 1978 e substituída por um Conselho Executivo nomeado pelo governo central.^[7]

Em 1980, por resolução da então Assembleia Popular (hoje, Assembleia da República), a Matola perdeu a sua autonomia territorial ao ser integrada na cidade de Maputo, formando o "Grande Maputo", o que paralisou o processo de desenvolvimento da cidade. Esta medida é revertida em 1988, quando a Matola é desanexada da cidade Maputo (que adquire o estatuto de província). Ao mesmo tempo a Matola torna-se a capital da Província de Maputo. António Thuzine é o novo Presidente do Conselho Executivo.^[5]

Com o processo de democratização do país, abriram-se as portas para a restauração do estatuto municipal. A criação de municípios foi fundamentada na Constituição da República de Moçambique de 1990 e a Lei nº 2/97, de 18 de fevereiro, criou o quadro jurídico para a criação das autarquias locais.^[8]. O município foi, assim, transformado em autarquia e no seguimento das primeiras eleições autárquicas, realizadas a 30 de Junho de 1998, foram instalados os novos órgãos de poder local: a Assembleia Municipal e o Conselho Municipal.

De acordo com os resultados finais do Censo de 2017, a cidade da Matola tem 1 032 197 habitantes, fazendo dela a segunda maior cidade de Moçambique, ficando atrás somente da cidade de Maputo, a capital e maior cidade do país,^[2] e uma área de 373km², e, portanto, uma densidade populacional de 2 767 habitantes por km². Quando ao género, 53,4% da população era do sexo feminino e 46,6% do sexo masculino.^[2]

O valor de 2017 representa um aumento de 360 641 habitantes ou 53,7% em relação aos 671 556 residentes registados no censo de 2007.

Apesar do rápido processo de urbanização, em 2009 ainda só 39% da população da Matola vivia na zona urbana, 14% na zona rural e os restantes 47% na zona peri-urbana ou suburbana.^[7] O dinamismo económico aliado à disponibilidade de terra urbanizável levou a que a população do município fosse estimada em 827 mil habitantes no início de 2013, podendo mesmo chegar ao milhão antes do final do ano.^[11]

A Matola é caracterizada por uma miscelânea de grupos étnicos. A etnia nativa desta região é a dos rongas, pertencentes ao grande grupo dos tsongas, mas existem ainda os chopes, os bitongas e os tswas (ou tsuas).

Quanto às línguas faladas, o chiTsonga é predominante nesta região, seguido pela língua portuguesa, falada principalmente nas zonas urbanas e semi-urbanas. São faladas também o xiChope, o biTonga e o xiTswa.

O município da Matola está dividido em três postos administrativos, compostos pelos seguintes bairros.^[12]

No quadro da transferência de competências da administração central do estado para a as autarquias, o município da Matola assumiu, em Setembro de 2012, a gestão dos serviços primários de educação e saúde.^[13]

A autarquia da Matola é dirigida desde Novembro de 1998 por um Conselho Municipal, órgão executivo colegial constituído por um presidente eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e por vereadores por ele designados. O governo é monitorizado por uma Assembleia Municipal, composta por vereadores também eleitos por voto direto.

O primeiro presidente do Conselho Municipal da Matola foi Carlos Almerindo Filipe Tembe, eleito nas primeiras eleições autárquicas de 1998 para suceder a António Thuzine, sendo reeleito em 2003. O seu falecimento súbito em Dezembro de 2007 levou à sua substituição pela presidente da Assembleia Municipal, Maria Vicente, em 10 de Janeiro de 2008.^[14] Eleito nas eleições autárquicas de 2008, Arão Nhancale tomou posse em 5 de Fevereiro de 2009 como novo presidente do Conselho Municipal.^[15] Invocando razões pessoais, Nhancale viria a renunciar do cargo, sendo substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal, António Matlhava, em 15 de Maio de 2013.^[16]. Nas eleições autárquicas de 2013 é eleito Calisto Cossa, que toma posse em 7 de Fevereiro de 2014.^[17] Calisto Cossa foi reeleito nas eleições autárquicas de 2018, um resultado envolto em alguma controvérsia.^[18][19]

Em novembro de 1996 o município português de Loures e a cidade de Matola assinaram um protocolo de geminação e acordo de cooperação com fundamento no uso comum da língua portuguesa.^[20]

Em Outubro de 2020 entrou em funcionamento o novo edifício do Conselho Municipal, o qual centraliza serviços que estavam dispersos em várias localizações.^[21] O novo edifício, oficialmente inaugurado em 13 de Junho de 2022,^[22] substitui o anterior, mais pequeno, que tinha sido inaugurado em 1963.^[4]

A indústria é base da economia do município da Matola, o qual possui o maior parque industrial do país, concentrando cerca de 60% da indústria nacional^[5]. As mais de 500 unidades industriais que constituem este parque têm um alto grau de diversificação, que vai dos agro-industriais às confecções metálomecânicas e aos materiais de construção^[23]. O desenvolvimento da cidade esteve sempre ligado à relação comercial entre Moçambique e a África do Sul, da qual são exemplos o Porto de Maputo-Matola, componente do Corredor de Maputo.^[5]

A mais vital infraestrutura logística da Matola é o Porto de Maputo-Matola, que forma um extenso complexo com os portos da capital, especializado no embarque e desembarque de componentes industriais e agrícolas. Há também nas docas grandes unidades de armazenamento de hidrocarbonetos..^[24]

O porto de Maputo-Matola detém grande importância graças à rede de transportes que o abastece, que inclui o Caminho de Ferro de Ressano Garcia e o Caminho de Ferro de Goba.^[25] A cidade ainda dispõe de uma relativa rede de transportes com a rodovia N4 (de conexão com a África do Sul, a rodovia N2 (de conexão com o Essuatíni) e a R807 (de acesso à Moamba).^[26]

Matola sedia uma instituição de ensino superior, o Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza (ISEDF);^[27] além de dispor de campus universitário do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC).^[28]

Um dos principais estádios de Moçambique, o Estádio da Machava, do Ferroviário de Maputo, com capacidade para 60.000 pessoas;^[29] encontra-se localizado no município da Matola.

A Associação Black Bulls é o principal clube da cidade e participa no Moçambola, a principal competição de futebol do país, tendo vencido a prova no seu ano de estreia, em 2021.^[30]