Estado do Grão-Pará e Maranhão

 Nota: "Estado do Maranhão" redireciona para este artigo. Este artigo é sobre o antigo estado colonial português. Para a unidade federativa atual do Brasil, veja Maranhão.

O Estado do Grão-Pará e Maranhão (região inicialmente chamada de Mairi)^[2] foi uma unidade administrativa portuguesa na América do Sul. Criado com a denominação de Estado do Maranhão em 13 de junho de 1621, por Filipe II de Portugal (ou Filipe III da Espanha), no Norte da América Portuguesa (atual Brasil), e renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1654, e Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1751, o qual foi dividido em 1772.

No seu período áureo, sua extensão territorial abrangia os atuais estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.

Parte da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa.^[3]

Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do Estado do Brasil.^[4] Entretanto, o Estado do Grão-Pará permanece como uma colônia autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado autoritariamente pelo Império do Brasil, recém fundado.^[5]

A historiografia contemporânea da Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará, mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino do Brasil, no âmbito do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, permanecendo Belém vinculada diretamente a Lisboa e praticamente desligada em vários aspectos da capital fluminense.^[6]

Os tupinambás inicialmente habitavam a região, estes consideravam-se filhos do grande ancestral e herói "Maíra", assim o topônimo "Mairi", utilizado para representar o território tupinambá (os atuais estados brasileiros do Amapá, Pará e, Maranhão), com origem no nheengatu, inicialmente significaria o "território de Maíra" ou "terra dos filhos de Maíra".^[7] Mas esta divindade foi associada aos "homens brancos" e, em especial, aos navegadores franceses, passando a serem chamados de "Maíras"^[8] ou “Mair”, e assim a região de "Mairi" passou a representar o "lugar dos franceses".^[7]

• 1534 — D. João III (Coroa Portuguesa) divide o Brasil em 14 capitanias hereditárias, comandadas por 12 capitães donatários, entre elas a do Maranhão, que incluía o território do atual Estado do Pará, com capital em São Luís;^[9]
• 1548 — criação do Governo Geral, para superar as dificuldades das capitanias e centralizar política e administrativamente a colônia, de acordo com instruções vindas de Portugal.^[10]
• 1572 — D. Sebastião divide a administração da colônia em dois governos gerais: o Governo do Norte, com sede em Salvador, responsável pelos territórios da capitania da Baía de Todos os Santos à capitania do Maranhão, e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro, que administrava os territórios da capitania de Ilhéus para o Sul.^[10]
• 1612 — fundação de São Luís do Maranhão durante as invasões francesas, pelo comandante Daniel de la Touche, responsável pela criação do projeto de expansão colonial chamado de França Equinocial.
• 1616 — fundação do Forte do Presépio e do povoado colonial Feliz Lusitânia na região indígena de Mairi^[11][12][13] (atual município de Belém do Pará, entreposto comercial do cacicado marajoara)^{[14][15][16][17][18]} localizada na então Conquista do Pará/ Império das Amazonas; a primeira construção desse tipo e a mais significativa no território amazônico;^[19]
• 1621 — no contexto da Dinastia Filipina e da União Ibérica (1580-1640), o território da América Portuguesa foi dividido por Filipe III de Espanha em duas unidades administrativas autônomas: o Estado do Maranhão ao norte, com capital em São Luís, abrangeu a capitania do Grão-Pará, a capitania do Maranhão e a capitania do Ceará, a fim de assegurar a posse do território e promover o desenvolvimento; e o Estado do Brasil ao sul, cuja capital era Salvador, abrangendo as demais capitanias;^[20][21]
• 1654 — o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará;^[22][23]
• 1665 — desmembrada a Capitania da Ilha Grande de Joanes, compreendendo a Ilha de Marajó, doada a António de Sousa de Macedo;
• 1737 — a capital do Estado do Maranhão e Grão-Pará é transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará;
• 1751 — o Estado do Maranhão e Grão-Pará passa a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, compreendendo os atuais Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí;^[24][21]
• 1754 — reincorporação da Capitania da Ilha Grande de Joanes, readquirida pela coroa portuguesa ao neto do donatário original;
• 1755 — criação da Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas), desmembrada da capitania do Grão-Pará, mas ainda integrada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, que passou a compreender quatro capitanias: São José do Rio Negro, Grão-Pará, Maranhão e Piauí;
• 1772 — o Estado do Grão-Pará e Maranhão é dividido em duas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís;^[20]
• 1774 — Parte da historiografia defende que a fim de centralizar e aumentar o controle colonial, os Estados do Grão-Pará e Rio Negro e do Maranhão e Piauí, passam à condição de capitania e são integrados ao Estado do Brasil, sendo subordinados ao vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.^[25][21] Porém outra parte da historiografia contemporânea defende que ainda havia completa desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino do Brasil, com Belém sendo vinculada diretamente a Lisboa e sem subordinação ao Rio de Janeiro.^[6]

Ver artigos principais: Capitania do Maranhão e França Equinocial

Em 1612, uma expedição francesa partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão. Daniel de La Touche explorara a região em 1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.

Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). No dia 8 de Setembro de 1612, frades capuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção do Forte de São Luís.

Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir da capitania de Pernambuco, sob o comando de Alexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de 1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.

O Estado do Maranhão foi criado em 13 de junho de 1621 por Felipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.^[26] Com a criação deste Estado, a América Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.

O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que tomou posse em 1626.^[27]

Em fevereiro de 1637, tinha a seguinte população de origem europeia:

• São Luís: 250 colonos, 60 soldados;
• Belém: 80 colonos, 50 soldados;
• Ceará: 30 colonos, 4 ou 5 soldados;
• Curupá: 30 colonos.^[26]

Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas: Pará, a ser comandada por Inácio do Rego Barreto; e Maranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.^[28]

Em 1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.^[22][23]

Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado por André Vidal de Negreiros.^[28]

Em 1751 o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a capital transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará.

Posteriormente, em 1772, foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. A integração política da Amazônia ao Brasil só aconteceu efetivamente a partir da anexação em 1823 promovida pelo Império do Brasil.

• Forte de São Luís
• Capitania do Grão-Pará
• Capitania da Ilha Grande de Joanes
• Capitania do Maranhão
• Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão