Desenvolvimento regional

Desenvolvimento regional refere-se a uma área do conhecimento que estuda, pesquisa e projeta políticas públicas relativas ao fornecimento de ajuda e assistência para o desenvolvimento social e econômico, geralmente voltadas especificamente para regiões que são consideradas menos desenvolvidas economicamente.^[1] Desenvolvimento regional pode ser de natureza local, intra-nacional, nacional ou internacional.^[2] As implicações e o alcance do desenvolvimento regional, portanto, pode variar de acordo com a definição de uma região, e como a região e seus limites são percebidos internamente e externamente.^[3][4]

Os pressupostos do desenvolvimento regional é que o processo de desenvolvimento econômico não ocorre de maneira igual e simultânea em toda a parte. A dinâmica econômica regional é objeto de estudo bastante complexo, dadas as inter-relações existentes dentro e entre diferentes localidades e sua importância para a coesão da economia nacional.^[5]

O desenvolvimento regional é também um dos objetos de estudo privilegiados da ciência regional (economia espacial, geografia econômica, urbanismo, planejamento urbano, planejamento urbano, análise territorial, administração pública, etc.).

As principais teorias sobre desenvolvimento regional pós-segunda guerra são: a Teoria dos Pólos de Crescimento (baseado nos pesquisadores François Perroux e Jacques R. Boudeville), a Teoria da Causação Circular Cumulativa (Gunnar Myrdal), a Teoria do Desenvolvimento Desigual e da Transmissão Interregional de Crescimento (Albert O. Hirschman) e a Teoria da Base de Exportações (Douglass C. North).^[5]

Em 2019, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de Medida Provisória para aglutinar as pastas do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional.^{[6] [7]}

Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi desmembrado dando origem ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao retorno do Ministério das Cidades.^{[8] [9]}

No Rio Grande do Sul foram criados em 1994 os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), um fórum de discussão para a promoção de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional.^[10]

No Paraná, as Agências de Desenvolvimento Regional (ADR’s) foram concebidos pelo Estado de Santa Catarina como parte do projeto de modernização gerencial iniciado em 2003 cujo propósito era descentralizar e desconcentrar a estrutura administrativa.^[11] Um exemplo é a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná^[12]

No Brasil existem diversos cursos universitários que formam bacharéis, mestres, doutores e especialistas em Desenvolvimento Regional.

No Rio Grande do Sul, no nível de graduação a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) forma bacharéis em Desenvolvimento Regional^[13]. Nos níveis de pós-graduação lato sensu e stricto sensu existem os cursos de mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)^[14], o mestrado da Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT)^[15], o mestrado e doutorado em Desenvolvimento Regional da UNIJUI^[16] e a especialização em Desenvolvimento Regional e Territorial da UNIPAMPA^[17].

Em Santa Catarina, a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) criou em 2006 um curso superior de tecnólogo em Desenvolvimento Regional que se encontra extinto.^[18]

No Amapá, foi criado em 2007 o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGMDR), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), rebatizado para Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PPGDAS).^[19]

No Pará, a Universidade Federal do Oeste do Pará possui um curso de graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional.^[20]

Foram criados diversos planos por diferentes órgãos de governo (municipal, estadual ou federal), como por exemplo:

• Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu)^[21]: foi criado pelo Decreto Presidencial nº 7340 de 2010^[22] e atualizado pelo Decreto 10.729 de 23 de junho 2021, passando a chamar-se Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.^[23]
• Plano de Desenvolvimento Regional de Sergipe – PDR Sergipe: instrumento de alinhamento entre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a Política Estadual do Sergipe que aponta diretrizes estratégicas e define metas capazes de promover o desenvolvimento, de médio e longo prazos (5 e 10 anos), em especial dos espaços menos desenvolvidos do Sergipe.^[24] O Plano publicado em 2017 possui 107 páginas.^[25]

• Desenvolvimento sustentável
• Ordenamento do território
• Planejamento regional
• Ciência regional
• Geografia econômica
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Referências

1. ↑ «Regional Development Policy - OECD». www.oecd.org. Consultado em 10 de julho de 2019 
2. ↑ Organizations, National Association of Development; Street, the NADO Research Foundation 400 North Capitol; NW; Suite 388; Washington; Email, DC 20001Phone: 202 624 7806 | Fax: 202 624 8813 |. «Regional Strategies for Environmental Stewardship: Successfully Merging Environmental Protection with Regional Development | NADO.org». Consultado em 10 de julho de 2019 
3. ↑ McCall, T. «What do we mean by Regional Development» (PDF) 
4. ↑ Filipe, Sara Margarida Isidoro Frade de Brito; Garcia, Ana Rita Baptista; Estevão, Cristina Maria dos Santos (2015). «What are the Most Critical Factors for Competitiveness of a Tourism Destination?». Handbook of Research on Global Competitive Advantage through Innovation and Entrepreneurship (em inglês): 261–287. doi:10.4018/978-1-4666-8348-8.ch016 
5. ↑ ^{a b} Lima, Ana Carolina da Cruz; Simões, Rodrigo Ferreira (2009). «Teorias do desenvolvimento regional e suas implicações de política econômica no pós-guerra: o caso do Brasil» (PDF). UFMG/Cedeplar. Cedeplar - Texto para discussão (358). Consultado em 28 de março de 2024 
6. ↑ «Medida Provisória confirma estrutura de governo de Jair Bolsonaro». Senado Federal. Consultado em 2 de abril de 2024 
7. ↑ «Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção». Senado Federal. Consultado em 2 de abril de 2024 
8. ↑ «Revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR». Participa + Brasil. Consultado em 2 de abril de 2024 
9. ↑ «Medida Provisória Nº 1.154, de 1º de Janeiro de 2023. (Convertida na Lei nº 14.600, de 2023) Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.». Presidência da República. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de abril de 2024 
10. ↑ «Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs)». Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul. 4 de outubro de 2016. Consultado em 2 de abril de 2024 
11. ↑ «Agências de Desenvolvimento Regional (ADR's) - média dos índices municipais - 2020». indicadores.fecam.org.br. Consultado em 2 de abril de 2024 
12. ↑ «PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - SUDOESTE DO PARANÁ - Histórico». agenciasudoeste.org.br. Consultado em 2 de abril de 2024 
13. ↑ «Apresentação do curso de graduação em Desenvolvimento Regional da UFRGS». 13 de setembro de 2022. Consultado em 28 de março de 2024 
14. ↑ «Curso Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional». www.unisc.br. Consultado em 28 de março de 2024 
15. ↑ «Mestrado em Desenvolvimento Regional | FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara/RS». www2.faccat.br. Consultado em 28 de março de 2024 
16. ↑ «Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional». virtual.unijui.edu.br. Consultado em 28 de março de 2024 
17. ↑ «Especialização em Desenvolvimento Regional e Territorial». cursos.unipampa.edu.br. Consultado em 28 de março de 2024 
18. ↑ «Detalhes do Curso Tecnólogo Desenvolvimento Regional (UNIVILLE)». e-MEC - Sistema de Regulação do Ensino Superior - emec.mec.gov.br. Consultado em 28 de março de 2024 
19. ↑ «Mestrado em Desenvolvimento Regional lança publicação com produção científica do curso». UNIFAP - Notícias. 9 de novembro de 2023. Consultado em 28 de março de 2024 
20. ↑ «Gestão Pública e Desenvolvimento Regional». Instituto de Ciências da Sociedade - UFOPA. www.ufopa.edu.br. 29 de Junho de 2023. Consultado em 28 de março de 2024 
21. ↑ «Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu». antigo.sudam.gov.br. Consultado em 2 de abril de 2024 
22. ↑ BRASIL, Decreto nº 7340, de 21 de outubro de 2010. Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
23. ↑ BRASIL, Decreto nº 10729, de 23 de junho de 2021. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
24. ↑ «Plano de Desenvolvimento Regional de Sergipe – PDR Sergipe». SEAD - Secretaria de Estado da Administração. 31 de janeiro de 2017. Consultado em 2 de abril de 2024 
25. ↑ Muñoz, Alejandro Muñoz; Pinto, Fábio de Almeida; Nascimento, Carolina Gomes (2017). Plano de desenvolvimento regional do estado de Sergipe. (PDF). Brasília-DF, Brasil: Editora IABS. 107 páginas. ISBN 978-85-64478-58-9 

Ligações externas

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Organizações de Desenvolvimento Regional

• Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná
• European Inforegio Informações de Política Regional da Comissão
• UNCRD United Nations Centro de Desenvolvimento Regional
• OECD OECD Competitividade Regional e Divisão de Governança