Abdicação

Abdicação é o ato jurídico pelo qual um soberano abandona o poder, geralmente no benefício de um membro de sua família. A abdicação pode ser ligada às considerações pessoais, às pressões nacionais (insurreição) ou internacionais (guerra). O caráter essencial da abdicação é ser voluntário, mas é raro que o seja completamente. Trata-se, quase sempre, do abandono de um poder em que as circunstâncias não permitem conservar-se nele por mais tempo.

Segundo Maria Helena Diniz, trata-se de um ato formal pelo qual se opera a renúncia voluntária ou forçada de um monarca ao trono, consignando a desistência definitiva, absoluta e irrevogável de todos os seus direitos, que se transmitem ao sucessor legítimo da coroa.^[1]

Abdicações na História

Foram abdicações famosas:

Pedro I, primeiro imperador do Brasil, abdicou em favor de seu filho Pedro II - em 7 de abril de 1831. Abdicou também, depois de sair do Brasil, em 1826, ao trono de Portugal em favor de sua filha Maria II;
Lúcio Quíncio Cincinato, ditador romano, de 458 a 438 a.C.;
Ptolemeu I Sóter, rei do Reino Ptolemaico, 281 a.C.;
Lúcio Cornélio Sula, ditador romano, 80 a.C.;
Maximiano, imperador romano, 305;
Diocleciano, imperador romano - 305, retirando-se para Salona (atual Solin)
Teodósio III, imperador bizantino, 717;
Estêvão II, rei da Hungria, 1131;
Napoleão Bonaparte I, primeiro imperador da França, 1815;
Guido de Lusignan, rei de Jerusalém, 1187;
Afonso II, rei de Nápoles, 1495;
Carlos V, rei de Países Baixos, Espanha, Imperador Romano-Germânico, 1556;^[2]
Cristina, rainha da Suécia, 1654;
Casimiro V, rei da Polônia, 1795;
Carlos Emanuel IV, rei da Sardenha, 1802;
Gustavo IV, rei da Suécia, 1809;
Luís Bonaparte, rei dos Países Baixos, 1810;
Vítor Emanuel I, rei da Sardenha, 1821;
Carlos X , rei da França, 1830;
D. Pedro IV de Portugal, 1826;^[3]
Guilherme I, rei dos Países Baixos, 1840;
Luís Filipe, rei da França, 1848;
Carlos Alberto, rei da Sardenha, 1849;
Oto, rei da Grécia, 1862;
Isabel II, rainha da Espanha, 1870;
Amadeu I, rei da Espanha, 1873;
Ismail-Pachá, vice-rei do Egito, 1879;
Alexandre, príncipe da Bulgária, 1886;
Milan I, rei da Sérvia,1889;
Hsuan-Tung, imperador da China, 1912;
Nicolau II, da Rússia, 1917;
Fernando I, da Bulgária, 1918;
Guilherme II, imperador da Alemanha, 1918;
Frederico Augusto III, rei da Saxônia, 1918;
Carlos I, rei da Hungria, 1918;
Luis III, rei da Baviera, 1918;
Carlos Eduardo, duque de Saxe-Coburgo-Gota, 1919;
Jorge II, rei da Grécia, 1923;
Eduardo VIII, rei da Grã-Bretanha, 1936;
Reza Pahlavi, imperador do Irã, 1941;
Leopoldo III, rei da Bélgica, 1951;
Juliana, rainha dos Países Baixos, 1980;
João de Luxemburgo, Grão-duque de Luxemburgo, 2004;
Papa Bento XVI, papa da Igreja Católica, 2013;
Beatriz dos Países Baixos, rainha dos Países Baixos, 2013;
Alberto II da Bélgica, Rei dos Belgas, 2013.
Juan Carlos da Espanha, Rei da Espanha, 2014;

Akihito, imperador do Japão, 2019.

Referências

↑ Diniz, Maria Helena (2005). Dicionário jurídico. 1 2 ed. São Paulo: Saraiva. p. 15
↑ Carlos abdicou como rei dos Países Baixos (25 de outubro de 1555) e de Espanha (16 de janeiro de 1556), a favor de seu filho Filipe II de Espanha. Também em 1556 de forma separada abdicou voluntariamente de suas possessões alemãs e do título de Imperador Romano-Germânico.
↑ Pedro IV de Portugal e Pedro I de Brasil eram a mesma pessoa. Já era imperador do Brasil quando sucedeu no trono de Portugal em 1826. Porém abdicou em seguida do mesmo em favor de sua filha Maria II de Portugal. Mais tarde abdicou do trono de Brasil em favor de seu filho Pedro II.

Ligações externas

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«Abdication». Encyclopædia Britannica. I 9ª ed. 1878. p. 30
Chisholm, Hugh, ed. (1911). «Abdication». Encyclopædia Britannica (em inglês) 11.ª ed. Encyclopædia Britannica, Inc. (atualmente em domínio público)
«Abdication». Enciclopédia Católica (em inglês). 1913
Napoleão Bonaparte, Discurso de Abdicação
Proclamação de Napoleão ao Povo Francês sobre sua Segunda Abdicação
Guilherme II da Alemanha, Declaração de Abdicação
Abdicação do rei Eduardo VIIII
O. Henry, "A Abdicação Superior"

[1] Diniz, Maria Helena (2005). Dicionário jurídico. 1 2 ed. São Paulo: Saraiva. p. 15

[2] Carlos abdicou como rei dos Países Baixos (25 de outubro de 1555) e de Espanha (16 de janeiro de 1556), a favor de seu filho Filipe II de Espanha. Também em 1556 de forma separada abdicou voluntariamente de suas possessões alemãs e do título de Imperador Romano-Germânico.

[3] Pedro IV de Portugal e Pedro I de Brasil eram a mesma pessoa. Já era imperador do Brasil quando sucedeu no trono de Portugal em 1826. Porém abdicou em seguida do mesmo em favor de sua filha Maria II de Portugal. Mais tarde abdicou do trono de Brasil em favor de seu filho Pedro II.

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