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O Doutorado Profissional é uma modalidade de Pós-Graduação stricto sensu voltada para a capacitação de profissionais, nas diversas áreas do conhecimento. O diferencial em relação ao formato acadêmico é o estudo de técnicas, processos ou temáticas que atendam a alguma demanda do mercado de trabalho.

O Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP) da Enap tem por objetivo construir capacidades do Estado brasileiro para aprimorar políticas e serviços públicos, por meio da aplicação de técnicas inovadoras e do conhecimento de fronteira para a governança das políticas públicas e pela capacitação, em alto nível, de servidores públicos.

Espera-se que os egressos do programa sejam capazes de compreender a complexa realidade da gestão pública brasileira e de construir soluções inovadoras para a governança das políticas públicas, com especial enfoque nos processos de desenho e implementação de políticas públicas e serviços públicos e no seu processo de monitoramento e avaliação.

O DPPP volta-se à formação da capacidade crítica e inovadora de servidores públicos, tendo em vista o processo de decisão, o contexto institucional da implementação e o uso de tecnologias e conhecimentos de fronteira para a promoção de melhorias organizacionais do Estado brasileiro.

O programa de doutorado da Enap foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC). 

A modalidade é presencial, seguindo normatização da Capes/MEC. O curso será realizado integralmente nas dependências da Enap em Brasília (DF) e tem carga horária semanal de nove horas, excluídas as dedicadas à leitura e à produção técnica.

A estrutura curricular é dividida em disciplinas obrigatórias e optativas, da seguinte forma:

- Créditos/disciplinas: 210 horas de disciplinas obrigatórias e 150 horas de disciplinas optativas

- Créditos/trabalho de conclusão de curso: 360 horas

  • Equivalência entre horas-aula e créditos: 1 crédito equivale a 15 horas

 

Disciplinas obrigatórias

Análise de Políticas Públicas

Economia Aplicada a Políticas Públicas

Evidências em políticas públicas

Governança Digital

Seminário de Projetos

Teorias da Governança

Governança e Sistema Político

Disciplinas optativas

Análise de Custo e Efetividade

Ciências Comportamentais Aplicadas às Políticas Publicas

Comunicação e Disseminação e Estudos Avaliativos

Coordenação de Políticas Públicas

Desenho, Implementação e Gestão de Sistema de Monitoramento e Avaliação

Design Thinking Aplicado

Implementação de Políticas Públicas

Inovação no Setor Público

Métodos Qualitativos

Métodos Quantitativos I

Métodos Quantitativos II

Métodos Quantitativos III

Políticas de Desenvolvimento

Sistema de Avaliação e Monitoramento em perspectiva comparada

Técnicas de Monitoramento de Políticas Públicas

Teoria da Escolha Pública

Tópicos Avançados em Governança e Inovação

Tópicos Avançados em Governança e Práticas de Avaliação

 

A área de concentração “Governança das Políticas Públicas” direciona a identidade do Doutorado Profissional em Políticas Públicas. A governança assumiu a posição de paradigma teórico e de políticas públicas. Esse paradigma é identificado com um novo conjunto de práticas para o governo. O primeiro elemento desse paradigma de governança é o direcionamento do exercício de governar. O governo não passa a ser exercido em uma estrutura centralizada e hierárquica, mas com o envolvimento de atores locais, regionais e transnacionais. Esses atores são diversas organizações que estão no setor público e privado. Eles compreendem atores sociais organizados em redes de políticas, atores burocráticos e organizações internacionais. 

O que delimita o paradigma de governança é a introdução de mudanças organizacionais na administração pública. Essas mudanças consideram um sistema de tomada de decisão que envolve múltiplos stakeholders, formação de parcerias com setor privado e contexto da globalização. A governança, portanto, implica mudanças na prática de governar, considerando a interdependência dos diversos atores da sociedade. 

A governança também implica a expectativa de que os cidadãos possam participar mais ativamente das decisões coletivas e do papel do governo na direção do processo de governança e de ter capacidade e legitimidade para produzir regras, estabelecer entendimentos compartilhados e coordenar essa estrutura para a produção de resultados. 

A prestação de serviços públicos e políticas públicas é o objetivo da governança no contexto institucional que envolve atores interdependentes e múltiplos processos de formulação de políticas. A natureza complexa, plural e fragmentada da prestação de serviços públicos e a implementação de políticas públicas demandam uma estrutura de governança baseada na negociação permanente de valores, significados e relacionamentos, tendo em vista as múltiplas organizações e o contexto de seu ambiente político. 

Por fim, esta área de concentração envolve todo o ciclo das políticas públicas - processo decisório, implementação e processos de avaliação. O Doutorado Profissional em Políticas Públicas considera que a produção de pesquisa sobre a governança das políticas públicas pode produzir soluções inovadoras do ponto de vista dos arranjos institucionais dos governos no contexto de sistemas político-democráticos.

  1. Governança e inovação das políticas públicas

Esta linha de pesquisa trata do desenvolvimento de investigações sistemáticas a respeito dos processos de governança das políticas públicas, para promoção do desenvolvimento social, político e econômico - relacionando-se também com os regimes políticos democráticos. As investigações desta linha de pesquisa buscam centrar esforços na promoção da governança, oferecendo reflexões a respeito dos processos de inovação em políticas públicas e serviços públicos.

São abordados, portanto, os aspectos teóricos e analíticos da governança, com enfoque nas competências reflexivas a respeito da construção de capacidades do Estado brasileiro. Têm especial enfoque os projetos de pesquisa que abordem esse tema em perspectiva comparada, de forma a situar o Brasil no contexto global do desenvolvimento social, político e econômico. São incentivados projetos de pesquisa e produção técnica que constituem problemas práticos na governança das políticas públicas, na busca por soluções e metodologias inovadoras aplicadas a processos de políticas e em serviços públicos.

  1.     Governança e práticas de avaliação de políticas públicas

A avaliação de políticas públicas se constitui em importante elemento para a promoção do aprendizado institucional de governos e aprimoramento das políticas públicas. Esta linha de pesquisa congrega investigações que dão conta de problemas relacionados à governança de sistemas de avaliação de políticas públicas, com foco em práticas avaliativas, comunicação de evidências, novas perspectivas e metodologias de avaliação.

A prática da avaliação de políticas públicas ocorre em diferentes modelagens relacionadas a objetivos diferenciados de acordo com a política pública. Esta linha de pesquisa se dedica à pesquisa e ao desenvolvimento dos modelos de avaliação e monitoramento, problemas de políticas públicas e construção de marcos e planejamento de avaliação. Trata, ainda, da governança de sistemas de avaliação, tendo em vista sua estruturação institucional e processos de gestão inerentes ao planejamento da avaliação.

A qualificação dos projetos de TCC ocorre até o final do 6º trimestre letivo. Podem ser adotados os seguintes formatos de elaboração do TCC:

  • Tese;
  • Relatórios finais de avaliação de programas ou de políticas públicas;
  • Revisão sistemática;
  • Patente;
  • Registros de propriedade intelectual;
  • Projetos técnicos;
  • Publicações tecnológicas;
  • Desenvolvimento de processos e técnicas;
  • Protocolo experimental ou de aplicação em serviços;
  • Projeto de aplicação ou adequação tecnológica;
  • Protótipos para desenvolvimento de programas ou de serviços públicos;
  • Projetos de inovação tecnológica.


A qualificação do projeto será efetuada na presença de uma banca composta por, no mínimo, dois docentes do curso, incluindo o orientador e um membro externo. O trabalho final deve ser inédito e apresentar o resultado do estudo realizado, de modo que o aluno demonstre conhecimento sobre o assunto escolhido. Para a defesa do trabalho final deve ser composta uma banca examinadora, indicada pelo orientador e aprovada pela coordenação do curso, composta de cinco membros: o orientador, dois outros docentes do curso e dois membros externos. 

Corpo docente permanente

 Felix Garcia Lopez Junior

Cientista Social, mestre e doutor em Sociologia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ, 2005). Desde 2009, sou da carreira de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na Diretoria de Políticas e Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Sou professor no mestrado profissional em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) e na Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Coordeno, no Ipea, a plataforma Atlas do Estado Brasileiro e Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Pertenco ao Núcleo de Estudos sobre Desigualdade (Nied/UFRJ) e ao INCT Qualigov.Nos últimos anos, atuei como pesquisador visitante no Centre d'Étude de la Vie Politique (2019), da Université Libre de Bruxelles, e realizei estágio de pós-doutorado no David Rockefeller Center for Latin American Studies, na Harvard University, e no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. Ao longo da minha carreira, tenho desenvolvido pesquisas sobre a interação entre ONGs e o setor público. Também estudo a burocracia pública brasileira, com foco nas nomeações para a elite burocrática. Além disso, investigo as percepções dos brasileiros, especialmente das elites, sobre desigualdades, redistribuição e coesão social.Entre minhas publicações, editei livros sobre cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro, o perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, e as trajetórias de desenvolvimento das burocracias brasileiras na Nova República.

Fernando de Barros Filgueiras

É doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisador associado da Universidade de Indiana (Estados Unidos) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia na área de democracia digital (INCT-DD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi diretor de pesquisa e pós-graduação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e também diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da UFMG. Tem experiência na área de ciência política e de administração pública, com ênfase em políticas públicas, comportamento político, instituições e organizações públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: estado e governo, governança digital e novas tecnologias em governo. Foi pesquisador e coordenador do Centro de Referência do Interesse Público da UFMG e editor-chefe da Revista do Serviço Público (RSP).

 

Julia Maurmann Ximenes

É graduada em Direito pela Universidade de Brasília (1994), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001) e doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (2007). É pós-doutora pela Universidade da Califórnia (Estados Unidos, 2014) e pesquisadora (consultora individual) em editais do PNUD, da Unesco e da Enap na área da judicialização das políticas públicas e gestão do conhecimento. É professora do curso de Direito e Coordenadora da Pós-Graduação e Extensão da Faculdade Mackenzie de Brasília/DF e colaboradora da Enap nas áreas de ensino e pesquisa: metodologia da pesquisa e do ensino em Direito, direitos sociais, controle de políticas públicas, judicialização da política e das políticas públicas, sociologia jurídica e gestão do conhecimento. 

 

Julio Cesar Andrade de Abreu

É doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com período de estágio na Universidade Complutense de Madri (Espanha); mestre em Administração pela UFBA, com período de estágio na Universidade de Coimbra (Portugal); especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa (UFMG), e também em Administração de Sistemas de Informação (UFLA). Foi coordenador do curso de Administração Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Polo Universitário de Volta Redonda, na modalidade semipresencial (PNAP/UAB/CEDERJ). Foi agraciado com o prêmio InovaVR - 2011, com o projeto "Orçamento Participativo Virtual". É orientador de projetos de iniciação à inovação (PIBInova) e avaliador do Prêmio Finep de Inovação (área de tecnologia social). Participa da InTECSOL - Incubadora de Tecnologia Social e também do Latos/NOEs (grupo de pesquisa registrado no CNPq, atuando com a temática de economia solidária e cooperativismo). É professor dos programas de pós-graduação em Administração Pública (PGPPD/Profiap) e Administração (PPGA/MPA), ambos da Universidade Federal Fluminense. Atua na área de pesquisa, extensão e desenvolvimento com os seguintes temas: administração pública e gestão social, planejamento governamental, transparência e controle social, democracia participativa, democracia digital, tecnologias sociais, economia solidária, redes sociais e participação popular.

Leonardo Avritzer

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987), doutorado em Sociologia Política - New School for Social Research (1993) e pós-doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (1998-1999) e (2003). Foi professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi representante de área da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2005-2011), professor visitante da USP (2004), da Tulane University (2008) e da Universidade de Coimbra (2009). Foi diretor da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (1997-1998) e foi presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (2012-2014). Foi membro do Conselho Consultivo da International Political Science Association (IPSA). É autor dos seguintes livros: Democracy and the public space in Latin America (2002) e A moralidade da democracia (1996) - prêmio melhor livro do ano (ANPOCS), Participatory Institutions in Democratic Brazil (2009), Los Desafios de la Participación en América Latina (2014). 

Marcelo de Carvalho Griebeler

É doutor em Economia (ênfase em Economia Aplicada) pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGE-UFRGS), onde também é mestre. Atualmente é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE) e professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Já atuou como pesquisador visitante na FEARP-USP e na Universidade do Noroeste, em Illinois (Estados Unidos). É líder do “Grupo de Pesquisa em Economia Política e Teoria dos Jogos (Pegat)". Apresenta as seguintes áreas de atuação: teoria microeconômica, teoria dos jogos, economia política e modelos monetários.

 

 

Mauro Santos Silva

Economista. Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV). Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do Ministério da Economia. Professor dos Programas de Doutorado em Políticas Públicas e do Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento, ambos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e de Programas de MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV). Coordenador do MBA em Regulação e do MBA em Planejamento, Financiamento e Governança Pública, ambos da FGV e certificados pela Escola de Economia da FGV de São Paulo (EESP). Trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Áreas de interesse: Governança, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), Financiamento de Políticas Públicas. 

Paulo de Andrade Jacinto

É graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (1992), mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em métodos quantitativos em Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: mercado de trabalho, economia da saúde, pobreza e economia regional. Desde 2017, é professor titular do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

 

 

Pedro Luiz Costa Cavalcante

É doutor em Ciência Política (UnB), foi pesquisador visitante na Escola de Relações Públicas Internacionais da Universidade de Columbia (Estados Unidos) e fez doutorado-sanduíche na Universidade da California, San Diego. É mestre em Ciência Política pela UnB (2007) e possui especialização em Administração Pública pela EBAPE/FGV e graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2001). Desde 2004, pertence à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia. Ocupou cargos de direção e coordenação no Governo Federal. Atualmente atua no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É professor do mestrado profissional em Administração Pública no IDP e do mestrado e doutorado em Governança e Políticas Públicas da Enap. É professor-colaborador de cursos da UnB, Ipea, FGV e FDC. Coordena o GT de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAB) e lidera a divisão acadêmica de APB da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). Tem experiência e dezenas de publicações nas áreas de gestão pública e ciência política, principalmente nos seguintes temas: inovação, governança, burocracia, políticas públicas, instituições e desigualdades.

 

Ricardo Luiz Pereira Bueno

É doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas/FGV e graduado em Administração de Empresas pela Faculdade das Ciências Econômicas e Administrativas de Osasco (1998). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal de São Paulo, líder de track do Semead "Artigos Aplicados em Gestão Pública" (desde 2014) e colíder do tema 7 (Organização e Gestão de Serviços Públicos) do Enanpad (desde 2019). É editor-chefe da Revista de Debates em Administração & Pública/Ridap (desde 2017). Ocupou diversos cargos na Unifesp: foi chefe do departamento de Administração, presidente do Conselho Curador, coordenador de Câmara de Pós-graduação, coordenador de programa de pós-graduação stricto sensu, além de coordenador de graduação em Administração Pública. Participou do desenvolvimento de periódicos científicos no sistema OJS (Open Journal System). Tem experiência na área de administração, com ênfase em administração pública, atuando principalmente nos seguintes temas: modelos em administração, gestão em saúde, administração pública, saúde pública e reforma do Estado. Atua na área de empreendedorismo, em temas como: cooperação empresa-universidade, estratégia comportamental, negócios sociais e tecnologias digitais.

 

 

 

 

Corpo docente (colaboradores)

 

Alexandre Abdal Cunha

É graduado, mestre e doutor na área de Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, FFLCH/USP. Atualmente é professor do Departamento de Gestão Pública (GEP) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pesquisador da rede de pesquisa INCT - Observatório das Metrópoles, núcleo São Paulo. É autor do livro “São Paulo, Desenvolvimento e Espaço: a formação da macrometrópole paulista” e também editor e organizador dos livros digitais “Métodos e técnicas de pesquisa em Ciências Sociais: bloco quantitativo” e “Métodos e técnicas de pesquisa em Ciências Sociais: bloco qualitativo”, em parceria com o Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc-SP. No Cebrap, é pesquisador associado e membro da Câmara de Pesquisadores. Foi professor temporário do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP entre 2016 e 2018 e, em 2011, passou pela administração pública como colaborador e membro da equipe editorial do Planejamento Estratégico SP2040. Tem interesse em temas como desenvolvimento, globalização e desglobalização e desenvolvimento e território.

 

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 Antonio Claret Campos Filho

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Psicologia Social pela UFRJ. Concluiu seu doutorado em formulação e implementação de políticas públicas em 2007 pela Fundação Oswaldo Cruz, com a defesa da tese ?Transferências de renda com condicionalidades e desenvolvimento de capacidades: Uma análise a partir da integração dos programas Bolsa Família e Vida Nova no Município de Nova Lima?. Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde janeiro de 2000. Ocupou diversos cargos na Administração Pública Federal, dentre eles assessor da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação ? SAGI, diretor de gestão do Programa Bolsa Família, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, diretor de programas do Ministério do Meio Ambiente, assessor e chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário. Atuou ainda como pesquisador do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (SAE/PR-PNUD) na área de políticas de proteção social. De janeiro de 2011 a janeiro de 2015 foi cedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde ocupou o cargo de Subsecretário de Integração dos Programas Sociais, no qual coordenou a formulação e a implementação do Plano Rio sem Miséria. De junho a novembro de 2012 exerceu o cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. De maio de 2016 a julho de 2017 atuou como pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e associado ao Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo. Exerceu as funções de Coordenador-Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e também de Coordenador-Geral de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública -Enap. Atualmente, está vinculado à Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Renata Mendes de Araujo

É graduada em Informática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), mestre (1994) e doutora (2000) em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora na Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie e representante de Inovação e Empreendedorismo da Faculdade de Computação e Informática na Coordenadoria de Desenvolvimento e Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua também como pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação da EACH/USP e como pesquisadora-convidada do Ludes - Laboratório de Ludologia, Engenharia e Simulação da COPPE/UFRJ. Coordena o Grupo de Pesquisa e Inovação em Ciberdemocracia (Ciberdem). Tem trabalhado continuamente na consolidação da comunidade de ensino e pesquisa em Sistemas de Informação no Brasil, em particular junto à Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Ocupou a Diretoria de Educação da Sociedade Brasileira de Computação no período de 2017 a 2019. Tem experiência em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de computação, com ênfase em sistemas de informação, atuando principalmente nos seguintes temas: governo e democracia digital, gestão da inovação, gestão de processos de negócio e sistemas colaborativos.

 

  

Roberto Rocha Coelho Pires

É doutor em Políticas Públicas pelo pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts/MIT (Estados Unidos, 2009), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2001). É pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 2009 e pesquisador visitante (pós-doutorado) no Centro de Sociologia das Organizações Instituto de Estudos Políticos de Paris/Sciences Po (França, 2015-2016) e no Instituto Watson de Relações Internacionais e Públicas (Estados Unidos, 2015). Leciona também no mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ipea. Desenvolve pesquisas sobre temas como: implementação de políticas públicas, capacidades estatais, participação social e relações Estado-sociedade.

Podem se candidatar servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais e do Distrito Federal. O processo de seleção é realizado 100% on-line, o que amplia a capilaridade de sua pós-graduação, possibilitando que agentes públicos de diferentes locais do país possam se candidatar, sem custos extras de deslocamento.

Requisitos:

  • Ter diploma de graduação em curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Ser ocupante de cargo efetivo e estável, em exercício em órgão ou entidade público das três esferas de governo (federal, estadual ou municipal) ou nas Forças Armadas; ou ser empregado público concursado, em exercício em órgão ou entidade público das três esferas de governo;
  • Não estar matriculado em outro programa de pós-graduação da Enap;
  • Obter aprovação em processo seletivo;
  • Concordar com os termos do regulamento do curso de Doutorado Profissional em Políticas Públicas;
  • Apresentar os documentos necessários para a efetivação da matrícula.

2023

  • Edital Nº 54/2023 - Edital de Apoio à Publicação de artigos
  • Edital Nº 55/2023 - Edital de Apoio à Participação de Pesquisadores
  • Edital Nº 67/2023 - Resultado preliminar do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais (junho/2023)
  • Edital Nº 69/2023 - Resultado final do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais (junho/2023)
  • Edital Nº 88/2023 - Resultado preliminar do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais (agosto/2023)
  • Edital Nº 98/2023 - Resultado final do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais (agosto/2023)
  • Edital Nº 101/2023 - Errata do Edital n° 54/2023
  • Edital Nº 130/2023 - Resultado preliminar do apoio à publicação de artigos
  • Edital Nº 144/2023 - Resultado final do apoio à publicação de artigos
  • Edital Nº 150/2023 - Resultado preliminar do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais (outubro/2023)
  • Edital Nº 169/2023 - Resultado final do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais (outubro/2023)

2024

  • Edital Nº 87/2024 - Edital de Apoio à Publicação de artigos
  • Edital Nº 88/2024 - Edital de Apoio à Participação de Pesquisadores
  • Edital Nº 111/2024 - Resultado preliminar do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais (julho/2024)
  • Edital Nº 125/2024 - Edital de Retificação do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais 
  • Edital Nº 237/2024 - Resultado preliminar de fomento a publicações de artigos
  • Edital Nº 238/2024 - Resultado final do auxílio à participação em eventos nacionais e internacionais - etapa 1
  • Edital nº 68/2022: regras e procedimentos para participação do processo seletivo da segunda turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)
  • Edital nº 93/2022: regras e procedimentos para inscrições no processo seletivo da segunda turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)
  • Edital nº 134/2022: retificação do edital nº 68/2022
  • Edital nº 195/2022: divulga as inscrições válidas e a classificação preliminar dos candidatos na primeira fase do processo seletivo
  • Edital nº 215/2022: inscrições válidas e a classificação dos candidatos na primeira fase
  • Edital nº 217/2022: convocação para banca de heteroidentificação
  • Edital nº 223/2022: Resultado preliminar da verificação da condição declarada para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Cotas de Ação Afirmativa para Negros e da verificação dos laudos médicos apresentados pelos candidatos que concorrem às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência
  • Edital nº 229/2022: Resultado final da verificação da condição declarada para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Cotas de Ação Afirmativa para Negros e da verificação dos laudos médicos apresentados pelos candidatos que concorrem às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência
  • Edital nº 231/2022: Convocação para entrevistas 
  • Edital nº 240/2022: Resultado preliminar da segunda fase do processo seletivo
  • Edital nº 254/2022: Resultado final do Processo Seletivo e convocação para matrícula
  • Edital nº 13/2023: Convocação para matrícula em segunda chamada
  • Edital Nº 46/2023 - Divulgação das regras e procedimentos para participação no Processo Seletivo da terceira turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)
  • Edital Nº 76/2023 - Abertura de inscrições 
  • Edital Nº 110/2023 - Prorrogação do período de inscrições
  • Edital Nº 120/2023 - Divulgação do resultado das inscrições válidas
  • Caderno de prova e Gabarito
  • Informativo - Informações sobre a divulgação do resultado preliminar das provas objetivas
  • Edital Nº 134/2023 - Resultado preliminar da verificação da condição declarada para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Cotas de Ação Afirmativa para Negros e da verificação dos laudos médicos apresentados pelos candidatos que concorrem às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência
  • Edital Nº 136/2023 - Resultado final da verificação da condição declarada para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Cotas de Ação Afirmativa para Negros e da verificação dos laudos médicos apresentados pelos candidatos que concorrem às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência
  • Edital Nº 139/2023 - Resultado preliminar da questão dissertativa
  • Edital Nº 148/2023 - Resultado final da primeira fase do Processo Seletivo
  • Edital Nº 155/2023 - Convocação dos candidatos classificados para realização da entrevista
  • Edital Nº 157/2023 - Errata 
  • Edital Nº 163/2023 - Resultado preliminar da segunda fase do Processo Seletivo
  • Edital Nº 172/2023 -  Resultado final do Processo Seletivo para a terceira turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)
  • Edital Nº 12/2024 - Divulgação das normas relativas à participação de pesquisadoras e pesquisadores nas mesas temáticas do I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu
  • Programação completa