O CNPq é pioneiro na concessão de prêmios no Brasil. Desde a década de 70, os prêmios do CNPq cumprem o papel de instrumentos de divulgação e valorização da política de desenvolvimento científico e tecnológico, contribuindo para uma articulação efetiva com entidades parceiras dos setores público e privado. Os(as) agraciados(as) são estudantes e pesquisadores(as) renomados(as), que representam as duas pontas da cadeia de produção de ciência, tecnologia e inovação. Com temáticas, categorias e públicos variados, os prêmios incentivam a formação e o aprimoramento do quadro de pesquisadores(as) brasileiros(as) nas diversas áreas do conhecimento.
Conforme o Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto do CNPq, compete à Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (DCOI) gerenciar a concessão de prêmios científicos, tecnológicos e de inovação, nacionais e internacionais.
De acordo com a Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, que trata do Regimento Interno do CNPq, são competências da Coordenação de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I (COEDP), unidade vinculada à Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I (CGITC):
I - coordenar, acompanhar e monitorar o lançamento de editais e a implementação de prêmios nacionais e internacionais em CT&I, do CNPq e em parcerias;
II - apoiar a negociação com outras instituições para a captação de recursos e a celebração de acordos para a implementação de prêmios;
III - promover a difusão e apoiar a divulgação dos prêmios;
IV - fornecer subsídios para a proposição de diretrizes e avaliação dos prêmios;
V - apoiar a implementação das recomendações decorrentes da avaliação dos prêmios; e
VI - fornecer dados de gestão, informações e estudos às unidades internas e às instituições parceiras relacionados à implementação dos prêmios.
