© Bruno Kelly/USAID
Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (ARCA) vai promover Soluções baseadas na Natureza (SbN) em zonas de amortecimento de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Quilombolas e Assentamentos da reforma agrária em sete territórios em três estados amazônicos no Brasil.
Iniciado em outubro de 2023 e com duração de quatro anos, o programa é liderado pelo CIFOR-ICRAF e conta com financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Os territórios de atuação direta do Programa ARCA são o Nordeste e Sudeste do estado do Pará; o Portal da Amazônia e o Alto Xingu, no estado do Mato Grosso; e o Mosaico do Gurupi, Médio Mearim e Vale do Itapecuru, no estado do Maranhão. Todos estão no Arco do Desmatamento na Amazônia brasileira.
O objetivo do ARCA é promover o desenvolvimento rural, a conservação da biodiversidade e a resiliência socioambiental das comunidades tradicionais através da capacitação, colaboração e inovação, visando a adoção e disseminação de práticas regenerativas e soluções adaptadas aos contextos, enquanto fortalece a participação inclusiva, o acesso a recursos e mercados e a geração de evidências para orientar políticas e investimentos.
A implementação do programa nos territórios envolve quatro parceiros estratégicos do CIFOR-ICRAF – Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Instituto Ouro Verde (IOV) e The Nature Conservancy (TNC) Brasil..
Os parceiros estratégicos desenvolverão as capacidades dos parceiros locais e participarão de fóruns de governança nos territórios de atuação. Também vão gerir pequenos projetos dirigidos pelos parceiros e organizações de base para os agricultores, colaborando na concepção conjunta de soluções tecnológicas, processos de planejamento territorial e insumos para proposição de políticas públicas.
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Julio Sampaio
Líder do Programa ARCA
Agricultores e comunidades tradicionais adotam Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração e manejo florestal sustentável de produtos não madeireiros (Soluções baseadas na Natureza) nos territórios prioritários em escala suficiente para recuperação ambiental e redução das pressões do desmatamento e degradação.
Modelos de negócios equitativos e salvaguardas socioambientais constituídos nos territórios, reduzindo riscos e melhorando as condições para comunidades, investidores e compradores do setor privado.
Processos de políticas públicas em níveis subnacionais e nacional influenciados por meio de pesquisa-ação, capacitação e gestão territorial participativa envolvendo comunidades tradicionais, Povos Indígenas e quilombolas, além de agências de apoio rural e atores governamentais.
1
Reforçar as capacidades em ferramentas, abordagens e técnicas inovadoras para a co-construção, inovação e adoção da agricultura regenerativa adaptadas aos contextos sociais, biofísicos, de mercado e políticos locais
2
Apoiar o desenvolvimento de Soluções baseadas na Natureza por meio de uma rede de unidades demonstrativas e microprojetos destinados a organizações de base e a comunidades tradicionais
3
Fortalecer as capacidades de mulheres e jovens para terem maior protagonismo nas decisões sobre alternativas para desenvolvimento rural sustentável
4
Dar apoio metodológico e logístico para fortalecimento ou criação de fóruns participativos sobre uso do solo e gestão dos recursos naturais
5
Realizar pesquisas e diagnósticos sobre os fatores de degradação, dinâmica das cadeias de valor e inovações locais em SbN e agricultura regenerativa, coletando evidências para produção de conhecimentos e ciclos de aprendizagem para influenciar políticas públicas
6
Apoiar as comunidades tradicionais e os grupos de agricultores no acesso aos mercados, no desenvolvimento de salvaguardas sociais e ambientais e de modelos empresariais inclusivos e na atração de investimentos sustentáveis do setor privado
Alison Castilho
Coordenador de território
Denyse Mello
Coordenadora de monitoramento, avaliação e aprendizagem
1
Erradicação da Pobreza
2
Fome Zero e Agricultura Sustentável
5
Igualdade de Gênero
10
Redução das desigualdades
12
Consumo e Produção Sustentáveis
15
Vida terrestre
O Programa ARCA é inovador ao atuar prioritariamente em áreas de amortecimento de áreas protegidas e com comunidades tradicionais e povos indígenas. As instituições têm vasta experiência em implantação de agroflorestas, restauração, agricultura regenerativa, manejo de produtos florestais não madeireiros e governança. Essa associação de parceiros estratégicos vai possibilitar a transformação e o fortalecimento dos territórios, contribuindo para a conservação das áreas naturais e inclusão de agricultores familiares e comunidades tradicionais em processos ecológicos
Andrew Miccolis
Coordenador nacional do CIFOR-ICRAF no Brasil
O Instituto Socioambiental (ISA) tem expertise no território do Xingu, onde as ações previstas foram pensadas para serem executadas em conjunto com a Rede de Sementes do Xingu – a maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil, formada há 17 anos. A partir dessa experiência, hoje temos o Redário, que reúne coletores de sementes nativas de quase todo país, a maioria de base comunitária. E a exemplo do Redário, a articulação entre as diferentes organizações com expertises complementares traz uma grande potência ao ARCA
Beatriz Moraes Murer
Responsável do Instituto Socioambiental pelo ARCA
O Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) é uma entidade que já tem atuação voltada para conservação ambiental, equilíbrio climático e uso sustentável da biodiversidade. No Maranhão, um estado com um dos maiores índices de desmatamento do Brasil, o Programa ARCA é um passo importante em direção ao enfrentamento das desigualdades sociais, geração de renda, melhoria no acesso a mercados e escoamento da produção de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aliado à estratégia de agrofloresta, restauração, agricultura regenerativa e fortalecimento dos fóruns de governança da sociedade civil
Ana Tereza Ferreira
Coordenadora do ARCA no ISPN, Maranhão
No Território Portal da Amazônia, norte de Mato Grosso, o Programa ARCA vem fortalecer as ações que o Instituto Ouro Verde desenvolve nas últimas décadas junto aos agricultores familiares da região, dentre elas a ampliação e qualificação da ação de crédito pelo Banco Comunitário Raiz, e também ampliação da comercialização de produtos agroecológicos e agroflorestais pelo SISCOS – Sistema de Comercialização Solidária; suporte às atividades da Rede Sementes do Portal da Amazônia; conexão de parceiros que pesquisam e atuam na linha da restauração florestal; formação de um coletivo de jovens comunicadores comunitários e outras mais. Estas ações estão orientadas pela preocupação do Instituto em fortalecer as agricultoras e agricultores familiares, suas comunidades e iniciativas para que continuem com suas práticas de cuidado com o ambiente e com o bem-viver, especialmente neste território, que é zona de expansão do agronegócio
Ana Carolina Bogo
Coordenadora do Instituto Ouro Verde (IOV)
Por meio do ARCA, iremos fortalecer as capacidades das instituições de base da agricultura familiar, como cooperativas, associações e agroindústrias, assim como as lideranças rurais nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira (via Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu) e Tucumã, através de treinamentos e capacitações em arranjos agroflorestais, restauração ambiental e agropecuária regenerativa. Trabalharemos também no aprimoramento de governança multiatores do sudeste do Pará ao facilitar uma rede de desenvolvimento rural sustentável e transição agroecológica”. Para além das ações planejadas no sudeste do Pará, a TNC também trabalhará no aprimoramento de políticas públicas voltadas à restauração florestal na Amazônia brasileira, via a Aliança pela Restauração na Amazônia e seus membros, coletivo em que exerce atualmente o papel de secretaria executiva
Rodrigo Freire
Líder de áreas privadas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil na Amazônia brasileira
A agricultura regenerativa é um sistema de produção agrícola que visa melhorar a saúde do ecossistema enquanto promove a resiliência e a sustentabilidade das comunidades agrícolas. Este modelo agrícola se concentra em regenerar os recursos naturais, como o solo, a água e a biodiversidade, ao mesmo tempo em que busca aumentar a produtividade e a renda para os agricultores – Regenerative agriculture to value water and soils.
“Soluções baseadas na Natureza abordam os desafios sociais através de ações para proteger, gerir de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais e modificados, beneficiando ao mesmo tempo as pessoas e a natureza. Visam desafios importantes como as alterações climáticas, a redução do risco de catástrofes, a segurança alimentar e hídrica, a perda de biodiversidade e a saúde humana, e são fundamentais para o desenvolvimento sustentável” – UICN (União Internacional para Conservação da Natureza.
Sistemas agroflorestais
“Sistemas baseados na dinâmica, na ecologia e na gestão dos recursos naturais que, por meio da integração de árvores na propriedade e na paisagem agrícola, diversificam e sustentam a produção com maiores benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos aqueles que usam o solo em diversas escalas” – JOSE, S. Agroforestry for ecosystem services and environmental benefits: An overview. Agroforestry Systems, v. 76, p. 1 – 10, 2009.
Restauração ecológica
“O processo de auxiliar na recuperação de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído para uma trajetória de recuperação que permite a adaptação às mudanças locais e globais, bem como a persistência e evolução de suas espécies constituintes” – SER, 2019. International principles and standards for the practice of ecological restoration. Second edition: November 2019. Society for Ecological Restoration, Washington, D.C. 20005 U.S.A. Restoration Ecology 27(S1): S1–S46, 2019 .