dbo:abstract
|
- ريكاردو ليفاندوفسكي (بالبرتغالية: Ricardo Lewandowski) هو قاضي برازيلي، ولد في 11 مايو 1948 في ريو دي جانيرو في البرازيل. (ar)
- Enrique Ricardo Lewandowski (* 11. Mai 1948 in Rio de Janeiro) ist ein brasilianischer Jurist und ehemaliger Präsident des Obersten Gerichtshofes der Föderativen Republik Brasilien. Er war der unmittelbare Nachfolger von Joaquim Barbosa. (de)
- Enrique Ricardo Lewandowski (Río de Janeiro, 11 de mayo de 1948) es un jurista y magistrado brasileño. Es ministro del Supremo Tribunal Federal desde 16 de marzo de 2006, habiendo presidido a Corte entre 2014 y 2016. Ejerció también la función de presidente de Senado Federal para fines del proceso de impeachment de la Dilma Rousseff. Bacharel en ciencias políticas y sociales por la Escuela de Sociología y Política de São Paulo (1971) y en ciencias jurídicas y sociales por la Facultad de Derecho de São Bernardo do Campo (1973), es maestro (1980) y doctor (1982) por la Facultad de Derecho de la Universidade de São Paulo, además de maestra (1981) en relaciones internacionales por la The Fletcher School of Law and Diplomacy, de la Tufts University, nos Estados Unidos. Desde 2003 es profesor titular de teoría general del Estado en el Departamento de Derecho del Estado de la Universidad de São Paulo. Leciona en esta universidad desde 1978, cuando ingresó como docente voluntario, teniendo chefiado el Departamento de Derecho del Estado y coordinado el curso de máster en Derecho Humanos en esta facultad. Posee origen judaico, teniendo sus padres inmigrado para lo Brasil en la primera mitad del siglo XX. Ejerció la abogacía de 1974 a 1990. Ocupó los cargos de Secretario de Gobierno y de Asuntos Jurídicos de Son Bernardo del Campo de 1984 a 1988 y presidió la Empresa Paulista de Planejamento Metropolitana (EMPLASA) de 1988 a 1989. Ingresó en la magistratura en 1990, en el cargo de juez del Tribunal de Alzada Criminal de São Paulo, escogido por Orestes Quércia por medio del quinto constitucional de la clase de los abogados, después de indicación por la Orden de los Abogados de Brasil, cargo en el cual permaneció hasta 1997. Este año, fue promovido la desembargador del Tribunal de Justicia de São Paulo. Ejerció la vice-presidencia de la Asociación de los Magistrados Brasileños de 1993 a 1995. En 2006, fue indicado por el presidente Luiz Inácio Lula de Silva al cargo de ministro del Supremo Tribunal Federal, habiendo sido vicepresidente de 2012 a 2014 y, de 2014 a 2016, presidido a Corte y el Consejo Nacional de Justicia. También ejerció la función de ministro del Tribunal Superior Electoral de 2006 a 2012, presidiéndolo de 2010 a 2012, periodo en el cual se destacó por defender la aplicación de la Ley de la Ficha Limpia en las elecciones de 2010. De entre los principales procesos de los cuales fue relator, se destacan los referentes a las cotas raciales en la enseñanza pública (ADPF 186 y RE 597.285), a la prohibición del nepotismo (RE 579 951), a la libertad de manifestación en la plaza de los Tres Poderes (ADI 1.969) y al reconocimiento de la cualificación del poder judicial para determinar reformas en presidios (RE 592 581), además de haber actuado como revisor de la Acción Penal 470, relativa al escándalo del Mensalão. En 2016 presidió en Senado Federal el Proceso de impeachment de Dilma Rousseff, que resultó en la pérdida de mandato de la entonces presidente, aunque hayan sido preservados sus derechos políticos, en una decisión controversa del ministro Lewandowski, al decidir por la criba de la votación de la cassação y la votación del mantenimiento de los derechos políticos. (es)
- Enrique Ricardo Lewandowski (Portuguese pronunciation: [ẽˈʁiki ʁiˈkaʁdu lɛvɐ̃ ˈdɔvski]; born May 11, 1948) is a Brazilian judge and a justice of the Supreme Federal Court of Brazil. Lewandowski presided over the impeachment trial of president Dilma Rousseff, and controversially separated the cassation of her term from the cassation of her political rights. Two votes, then, occurred, and, upon losing her mandate, she maintained her political rights. Vice President Michel Temer succeeded her. Lewandowski was replaced by Carmen Lúcia who was championed by José Celso de Mello Filho, Brazil's most senior jurist. Lewandowski had been known for championing a reduction in oversight of judges and an increase in their remuneration. Lucia's champion gave a speech talking about the need to remove corruption despite the presence of a number of alleged suspects. (en)
- Henrique Ricardo Lewandowski (ur. 11 maja 1948 w Rio de Janeiro) – brazylijski prawnik pochodzenia polskiego, profesor, minister i prezydent Najwyższego Trybunału Federalnego Brazylii. (pl)
- Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é um jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), é mestre (1980) e doutor (1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de mestre (1981) em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos. Desde 2003 é professor titular de teoria geral do Estado no Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo. Leciona nesta universidade desde 1978, quando ingressou como docente voluntário, tendo chefiado o Departamento de Direito do Estado e coordenado o curso de mestrado em Direito Humanos nesta faculdade. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - CEUB. Filho de pai polonês e mãe suíça, que imigraram para o Brasil depois da Segunda Guerra Mundial, professa a religião católica. Exerceu a advocacia de 1974 a 1990. Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988 e presidiu a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) de 1988 a 1989. Ingressou na magistratura em 1990, no cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, escolhido por Orestes Quércia por meio do quinto constitucional da classe dos advogados, após indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil, cargo no qual permaneceu até 1997. Neste ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Exerceu a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros de 1993 a 1995. Em 2006, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido vice-presidente de 2012 a 2014 e, de 2014 a 2016, presidido a Corte e o Conselho Nacional de Justiça. Também exerceu a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 a 2012, presidindo-o de 2010 a 2012, período no qual destacou-se por defender a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Dentre os principais processos dos quais foi relator, destacam-se os referentes às cotas raciais no ensino público (ADPF 186 e RE 597.285), à proibição do nepotismo (RE 579 951), à liberdade de manifestação na Praça dos Três Poderes (ADI 1.969) e ao reconhecimento da competência do poder judiciário para determinar reformas em presídios (RE 592 581), além de ter atuado como revisor da Ação Penal 470, relativa ao escândalo do Mensalão. Em 2016 presidiu no Senado Federal o Processo de impeachment de Dilma Rousseff, que resultou na perda de mandato da então presidente, embora tenham sido preservados seus direitos políticos, em uma decisão controversa do ministro Lewandowski, ao decidir pela separação da votação da cassação e a votação da manutenção dos direitos políticos. (pt)
|
rdfs:comment
|
- ريكاردو ليفاندوفسكي (بالبرتغالية: Ricardo Lewandowski) هو قاضي برازيلي، ولد في 11 مايو 1948 في ريو دي جانيرو في البرازيل. (ar)
- Enrique Ricardo Lewandowski (* 11. Mai 1948 in Rio de Janeiro) ist ein brasilianischer Jurist und ehemaliger Präsident des Obersten Gerichtshofes der Föderativen Republik Brasilien. Er war der unmittelbare Nachfolger von Joaquim Barbosa. (de)
- Henrique Ricardo Lewandowski (ur. 11 maja 1948 w Rio de Janeiro) – brazylijski prawnik pochodzenia polskiego, profesor, minister i prezydent Najwyższego Trybunału Federalnego Brazylii. (pl)
- Enrique Ricardo Lewandowski (Río de Janeiro, 11 de mayo de 1948) es un jurista y magistrado brasileño. Es ministro del Supremo Tribunal Federal desde 16 de marzo de 2006, habiendo presidido a Corte entre 2014 y 2016. Ejerció también la función de presidente de Senado Federal para fines del proceso de impeachment de la Dilma Rousseff. (es)
- Enrique Ricardo Lewandowski (Portuguese pronunciation: [ẽˈʁiki ʁiˈkaʁdu lɛvɐ̃ ˈdɔvski]; born May 11, 1948) is a Brazilian judge and a justice of the Supreme Federal Court of Brazil. Lewandowski presided over the impeachment trial of president Dilma Rousseff, and controversially separated the cassation of her term from the cassation of her political rights. Two votes, then, occurred, and, upon losing her mandate, she maintained her political rights. Vice President Michel Temer succeeded her. (en)
- Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é um jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (pt)
|