Parque Nacional do Monte Roraima

O Parque Nacional Monte Roraima fica no município de Uiramutã, no estado de Roraima.^[1] Possui uma área de 116.747,80 hectares.^[2]

O parque inclui parte da bacia do rio Cotingo, onde foram feitos planos para uma usina hidrelétrica. A área tem alto potencial para mineração, agricultura, pecuária e ecoturismo, o que resulta em tensão entre a população indígena e os fazendeiros e colonos.^[3]

O parque inclui parte da Serra de Pacaraima, que separam o Brasil da Venezuela e da Guiana. É nomeado por conta do Monte Roraima, o mais alto das montanhas tepui, com quase 3.000 metros de altitude, sendo um dos mais altos da cadeia Pacaraima. A montanha tem um topo plano que contém um monumento, o Marco da Triplice Fronteira, onde se encontram as fronteiras da Venezuela, Guiana e Brasil.^[4]

As altitudes no parque variam de 920 a 2780 metros.^[1] As montanhas geralmente são planas e orladas por penhascos íngremes e parcialmente desnudados, que são cercados por largos frontões cortados por ravinas que se fundem nos relevos dissecados mais baixos da cordilheira de Pacaraima. A Serra do Sol, ao sudeste, tem altitudes de até 2.400 metros.^[1]

O parque contém as nascentes dos rios mais setentrionais que correm para o sul na bacia do rio Branco. Estes incluem o rio Cotingo, com suas nascentes no sopé do Monte Roraima, o rio Panari no extremo norte ao sul da serra Caburaí, o rio Maú, que forma a fronteira entre o Brasil e a Guiana, e o rio Uailan. perto das montanhas de Uailan.^[1] Os rios Cotingo e Maú possuem trechos contínuos de corredeiras e cachoeiras, incluindo a cachoeira Garã Garã no Maú.^[1]

O Parque Nacional Monte Roraima está no bioma da Amazônia.^[2] As temperaturas variam de 2 a 18°C com uma média de 10°C. A precipitação média anual é de 1.900 milímetros.^[1] A região possui diversas paisagens ajudam a conservar a biodiversidade, embora careça de espaço.^[5] Contém uma área de 9.900 hectares de savanas, 8,7% da área total. Esta área inclui florestas e pastagens.^[6] A floresta inclui ecossistemas de planalto e montanhosos. O primeiro tem pequenas manchas de floresta densa com árvores emergentes, enquanto o segundo tem floresta densa com dossel fechado nas encostas, aberto nos cumes e áreas mais planas. Existem várias espécies endêmicas adaptadas ao clima severo da montanha, onde as temperaturas podem variar de 4 a 25°C em um período de 24 horas.^[1]

 

O Parque Nacional Monte Roraima foi criado pelo decreto 97.887, de 28 de junho de 1989 e é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).^[2] É classificado como categoria II da área protegida da IUCN (parque nacional). Os objetivos são a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, além de possibilitar pesquisas científicas, educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.^[1] Já em 1990, os países que participaram do Tratado de Cooperação Amazônica recomendaram a expansão ao sul do Parque Nacional Canaima, na Venezuela, para conectá-lo ao Parque Nacional de Monte Roraima, com uma gestão coordenada do turismo, pesquisa e conservação.^[7]

O plano de manejo foi finalizado em maio de 2000.^[1] Devido à falta de dinheiro, o parque ainda existia apenas no papel até 2001, quando as Nações Unidas forneceram dinheiro para implementar e administrar parques brasileiros. Os indígenas ficaram preocupados quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) começou a implementar o plano de manejo.^[8] Isso incluiu a construção de um edifício sede e, potencialmente, a remoção dos povos indígenas ingarikó e macushi do parque. Esses povos usaram a área por muitos anos para caça, agricultura e práticas religiosas. O conflito era difícil de resolver, uma vez que o desocupamento do parque exigiria uma grande mudança legislativa, assim como permitiria que os povos indígenas usassem o parque.^[9]

Devido a disputas de terras e o movimento para criar o território indígena de Raposa Serra do Sol, o plano de manejo não foi ratificado pelo ICMBio. A partir de 2002, técnicos do IBAMA trabalharam com os ingarikó na área. Em 15 de abril de 2005, a área foi totalmente destinada à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) por meio do dispositivo legal de "dupla afetação" criado pelo governo federal com reconhecimento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.^[1] Nos termos do decreto de 15 de abril de 2005, os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foram ratificados e o Parque Nacional do Monte Roraima tornou-se propriedade pública da União com o papel de manter os direitos constitucionais dos índios e preservar o meio ambiente.^[10]