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Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello[nota 1] (Alagoa Grande, Paraíba, 2 de janeiro de 1905Rio de Janeiro, 30 de julho de 1989) foi um advogado, diplomata, jurista e político brasileiro.[2]

Osvaldo Trigueiro
Osvaldo Trigueiro
31º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 10 de fevereiro de 1969
até 10 de fevereiro de 1971
Antecessor(a) Luís Gallotti
(Interino)
Sucessor(a) Aliomar Baleeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 25 de novembro de 1965
até 3 de janeiro de 1975
Nomeação por Humberto Castelo Branco
Antecessor(a) Vaga criada pelo AI-2
Sucessor(a) Moreira Alves
25.º Procurador-geral da República do Brasil
Período 6 de junho de 1964
24 de novembro de 1965
Nomeação por Humberto Castelo Branco
Antecessor(a) Cândido de Oliveira Neto
Sucessor(a) Alcino Salazar
26.º Governador da Paraíba
Período 4 de março de 1947
até 31 de janeiro de 1951
Antecessor(a) José Gomes da Silva
Sucessor(a) José Américo de Almeida
16.º Prefeito de João Pessoa
Período 16 de junho de 1936
até 20 de janeiro de 1938
Antecessor(a) Antônio Pereira Diniz
Sucessor(a) Fernando Carneiro da Cunha Nóbrega
Dados pessoais
Nascimento 2 de janeiro de 1905
Alagoa Grande, Paraíba
Morte 30 de julho de 1989 (84 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Alma mater Universidade Federal de Pernambuco
Universidade de Michigan
Cônjuge Cynira Sá Trigueiro[1]
Profissão Embaixador, advogado, professor, jurista, político

Carreira estudantil e profissional

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Cursou o primário na cidade de nascimento, e o secundário no Colégio Pio X, em João Pessoa.[2] Estudou direito na Faculdade de Direito do Recife, concluindo em novembro de 1924.[2]

De 1925 a 1929, viveu em Teófilo Otoni, Minas Gerais, onde foi promotor de Justiça, inspetor de ensino e advogado.[2] Cursou a Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, em 19391940, obtendo o diploma em Ciência Política.[2]

Em 1941, voltou a advogar no Rio de Janeiro, foi vice-presidente do Clube dos Advogados, secretário do Instituto dos Advogados e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil.[2] Representou no Conselho Federal, durante muitos anos, o Conselho Seccional da Paraíba.[2] Exerceu o cargo de embaixador, na República da Indonésia, de 1954 a 1956.[2] Em 1960, muda-se para a nova capital do país Brasília, onde se estabeleceu como advogado, sendo indicado para integrar o Tribunal Superior Eleitoral, na qualidade de Jurista, em 1961, cargo que exerceu durante quatro anos.[2]

Com o golpe de 1964, é nomeado procurador-geral da República pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, sendo posteriormente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de novembro de 1965, do presidente Castelo Branco, preencheu cargo criado pelo artigo 6º do Ato Institucional n.º 2, de 27 de outubro de 1965, que atribuiu nova redação ao artigo 98 da Constituição, aumentando o número de Ministros para 16.[2] Foi empossado em 25 do referido mês.

Em 6 de fevereiro de 1969 é eleito presidente do STF, tomando posse no dia 10 seguinte, exerceu esta função até 10 de fevereiro de 1971. Foi professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do estado da Guanabara e professor honoris causa da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Paraíba. Aposenta-se em 1975.[1][2]

Carreira política

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Em 1930, na Paraíba, participa da campanha da sucessão presidencial, filiado ao partido que apoiava o presidente Washington Luís.[2] Exerceu o cargo de Prefeito de João Pessoa, em 19361937 nomeado pelo interventor Argemiro de Figueiredo.[2]

Participa da campanha da sucessão presidencial, integrando a corrente que apoiava a candidatura Eduardo Gomes e que se transformou na União Democrática Nacional (UDN).[2] Em 19 de janeiro de 1947, foi eleito governador da Paraíba, cargo em que se empossou a 6 de março daquele ano e que exerceu até 30 de junho de 1950, quando renunciou.[2] Ainda foi eleito Deputado Federal, pela Paraíba, integrando a bancada da União Democrática Nacional. Foi membro das comissões de justiça e de diplomacia.[2]

Notas
  1. Pela grafia arcaica, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.
Referências
  1. a b «Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 23 de maio de 2021 
  2. a b c d e f g h i j k l m n o p «OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 15 de abril de 2021 

Ligações externas

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Precedido por
Antônio Pereira Dinis
Prefeito de João Pessoa
1936 — 1938
Sucedido por
Fernando Carneiro da Cunha Nóbrega
Precedido por
José Gomes da Silva
Governador da Paraíba
19471951
Sucedido por
José Américo de Almeida
Precedido por
Cândido de Oliveira Neto
Procurador-Geral da República do Brasil
1964 — 1965
Sucedido por
Alcino Salazar
Precedido por
Vaga criada pelo Ato Institucional n.º 2
Ministro do Supremo Tribunal Federal
25 de novembro de 1965 – 3 de janeiro de 1975
Sucedido por
José Carlos Moreira Alves
Precedido por
Antônio Gonçalves de Oliveira
Presidente do Supremo Tribunal Federal
10 de fevereiro de 1969 — 10 de fevereiro de 1971
Sucedido por
Aliomar Baleeiro