Ilha Brasileira

Entre 1964 e 2011, a ilha tinha apenas uma casa e um morador, um fazendeiro brasileiro chamado José Jorge Daniel,^[4] o qual faleceu no ano de 2011, aos 95 anos de idade.^[5]

Daniel foi um ex-empregado de uma das fazendas do 24° presidente do Brasil, João Goulart. Ele decidiu morar na ilha após o mandatário ter sido deposto de seu cargo em 1964.^[2]

Pouco tempo antes de sua morte, José Daniel abandonou o local devido ao seu estado de saúde, indo se tratar na casa de uma filha, na cidade gaúcha de Uruguaiana. "Seu Zeca - o guardião da Ilha Brasileira", como era conhecido por todo o estado do Rio Grande do Sul, foi o último habitante da ilha.^[6] No local onde ficava a casa de José Jorge Daniel, foi erigida uma cruz de 5 metros de altura, feita em madeira de eucalipto.^[2]

Atualmente a Ilha Brasileira encontra-se desabitada. Localmente, existem projetos objetivando torná-la uma reserva ambiental municipal.^[5]

 

Desde a década de 1930 a Ilha Brasileira tem sido alvo de contestação territorial por parte do governo uruguaio, o qual alega que o Brasil ocupou indevidamente o território desta ilha.^[3]

Embora as fronteiras entre os dois países tenham sido claramente definidas em um tratado firmado em 1851, à partir dos anos 1930 o Uruguai passou a ter uma interpretação distinta da acordada na ocasião da elaboração do tratado.^[7]

O texto do tratado menciona que os limites entre ambos os países seriam demarcados pelo Rio Quaraí, "pertencendo ao Brasil a ilha ou ilhas que se acham na embocadura do dito rio Quaraí no Uruguai".^[7]

Contudo, em 8 de setembro de 1940, após a ratificação da Convenção Complementar de Limites entre Brasil e Argentina, o governo uruguaio apresentou uma nota de reserva ao tratado perante as chancelarias de ambos os países, afirmando que a ilha não se localizaria na confluência (embocadura) dos rios Quaraí e Uruguai, mas sim que ela estava a jusante de tal ponto, pertencendo portanto ao Uruguai.^[7]

Em 1974, o governo do Uruguai estabeleceu um decreto determinando que os mapas oficiais produzidos no país passassem a assinalar como "limite contestado" a ilha localizada na foz do rio Quaraí. Embora múltiplas notas de questionamentos já tenham sido submetidas pela República do Uruguai, o Brasil nunca deu uma resposta oficial sobre esta contestação.^[7]

Em resposta a uma indagação efetuada pela imprensa em janeiro de 2022, na qual foi abordada a situação em relação à disputa pela propriedade desta ilha, o Itamaraty afirmou que "o tema não faz parte da agenda bilateral do Brasil com o Uruguai".^[8]

Embora mencione a existência de controvérsias em relação à delimitação territorial, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabelece em seu site oficial que "pertence hoje a Quaraí a chamada Ilha Brasileira, uma ilha fluvial com uma área apro­ximada de 200 hectares localizada na foz do Rio Quaraí".^[9]

Em agosto de 2009, um incêndio de grandes proporções destruiu 40% da vegetação nativa^[5] que ocupava toda a extensão da ilha. Na mesma ocasião, o Parque do Espinilho, em Barra do Quaraí, também pegou fogo e a polícia local suspeita que ambos os episódios estejam correlacionados, se tratando de incêndios criminosos feitos pelos mesmos autores.^[10]

Havia apenas um morador na ilha, que não estava lá no momento do incêndio nem teve a casa queimada.^[10] A ilha tem flora e fauna de significativa importância para a conservação. Durante o episódio, o incêndio destruiu cerca de 90 hectares de mata nativa da ilha.^[11]

Com o objetivo de mitigar os impactos decorrentes da grande destruição ambiental causada por este incêndio, uma ação de reflorestamento foi empreendida por uma ONG local, a qual promoveu o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas na área afetada.^[12]

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