Fundação Cultural Palmares

A fundação é uma entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura, instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988.^[1][2]

No artigo 1º, da Lei que a instituiu, lê-se:

(...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.^[1]

A entidade teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro de 1992, e tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.^{[carece de fontes?]}

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura que o "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".^{[carece de fontes?]}

Desde 2005 porta a insígnia da Ordem de Rio Branco, concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.^[3]

 Ver artigo principal: Lista de personalidades negras da Fundação Cultural Palmares

A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de personalidades negras que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil e do mundo. Até outubro de 2019,^[4] a página mantinha registrados os seguintes nomes nesta lista:

A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de manifestações culturais que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil:^[5]

O presidente da fundação Sérgio Camargo foi alvo de críticas por algumas vezes por não condizer com a fundação, em especial quando teve uma conversa vazada em maio de 2020 quando chama o movimento negro de "escória maldita".^{[6][7][8][9][10][11][12][13]}

Ao longo da história, a FCP teve 14 presidentes.^[14]

• Escravidão no Brasil
• Movimento negro no Brasil
• Lista de comunidades remanescentes de quilombos
• Preconceito contra religiões afro-brasileiras
• Racismo no Brasil
• Zumbi dos Palmares
• Titulação de Comunidades Quilombolas no Brasil
• Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
• Dia da Consciência Negra