Bloco de Esquerda

 

O Bloco define-se como um partido anticapitalista que propõe um projeto socialista sendo crítico das experiências da ex-URSS, Coreia do Norte, China, etc.^[10] Na esteira de uma esquerda radical e heterodoxa, defende o socialismo como um projeto de democracia radical para as maiorias populares, assente no controlo democrático da produção e na distribuição da riqueza em função das necessidades da população, e reconhecendo os direitos fundamentais de opinião, como de organização partidária e sindical.^[9]

A contradição entre trabalho e capital é central na visão de mundo que o Bloco de Esquerda sustenta, pelo que o partido defende a organização laboral dos setores mais precarizados na sua ação política, propondo-se a promover o direito da sindicalização e a renovação da experiência de auto-organização da classe trabalhadora.^[10]

No seu percurso político, o Bloco de Esquerda tomou posições públicas pela independência de Timor, contra a guerra no Iraque e no Afeganistão^[11], em solidariedade com a Palestina^[12], em oposição à invasão russa da Ucrânia^[13], além da proposta consistente de saída de Portugal da NATO.^[14] O partido tem defendido o direito à autodeterminação dos povos, do Sahara Ocidental ao reconhecimento do estado da Palestina. Na resolução aprovada na sua XIII Convenção, o Bloco de Esquerda refere que o «imperialismo dos EUA continua sendo o mais perigoso», ao mesmo tempo que denuncia a «natureza imperialista da Rússia» e da República Popular da China.^[15][16]

As propostas referentes aos direitos das mulheres foram recorrentes no percurso do Bloco, desde a definição da violência doméstica como crime público, a defesa da despenalização do aborto e a correspondente proposta de referendo, à paridade de género e à igualdade salarial.^[11] Segundo o Dicionário de História Partidária – Bloco de Esquerda, «O desejo de tranformação feminista é parte do código genético do Bloco, um partido que desde o seu início afirmou a radicalidade da exigência pela igualdade e do respeito pela diferença, recusando uniformismos, estereótipos, a violências preconceitos e hierarquias.»

Desde a sua fundação que o Bloco de Esquerda procura introduzir no debate público e no seu programa políticas de promoção de igualdade e de combate ao racismo.^[17] Exemplo disso foi o seu Programa Eleitoral para as eleições legislativas de Março de 2024, em que se indica «Persistem na sociedade e nas instituições preocupantes manifestações de um racismo estrutural enraizado que priva as pessoas afrodescendentes, ciganas e de outras comunidades racializadas dos seus direitos fundamentais» que o partido se propõe a continuar a combater.^[18] Simultâneamente, a representatividade de pessoas migrantes e afrodescendentes tem sido uma preocupação assumida pelo partido.^[19][20]

Já na fundação, em 1999, o Bloco assinalava como uma das suas causas centrais a luta contra a «discriminação por preferência sexual»^[21] e muitas das pessoas que participaram na fundação e no crescimento do partido eram rostos do movimento LGBT.^[22] A inscrição da não discriminação de pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e do direito a adoção, as medidas contra a discriminação das pessoas trans, entre outras leis aprovadas ao longo do século XXI foram propostas ou tiveram o apoio ativo do Bloco de Esquerda.^[23]

A defesa de uma perspetiva de transformação social e ecológica de bases socialistas consolidou-se como parte do programa e percurso do Bloco de Esquerda.^[24][25] O partido prioriza as causas ambientais, relacionando-as com as sociais e a perspetiva de uma superação do atual modelo económico e social.^[9]

 

O partido foi fundado em 1999 e resulta da unificação de partidos já existentes: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI (socialista democrática), junto com militantes independentes com origens em diversos setores da esquerda portuguesa.

Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de Acórdão 199/2008", do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, 2ª Série – Nº 82 – 28 de Abril de 2008reflexão política que se exprime numa das revistas da área do Bloco, a Manifesto.^[26] A dissolução oficial da Política XXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008.^[27] O PSR também se extinguiu,^[28] transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate.^[29] A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005.^[30] Edita igualmente uma revista, A Comuna.^[31]

O Bloco de Esquerda tem como manifesto fundador o documento «Começar de Novo»^[21] que aponta à «superação dos sectarismos» para fundar um «partido-movimento» centrado tanto nas lutas sociais e do mundo do trabalho, «contra o capital financeiro»,^[32] como em causas como a defesa dos imigrantes indocumentados ou o combate às várias discriminações baseadas no sexo, origem étnica, orientação sexual e de género.^[22]

Desde o início, o Bloco dá continuidade ao espaço da esquerda combativa vindo da Revolução de Abril e dos novos movimentos sociais que despontaram no fim do século XX.^[32] O movimento pela «alterglobalização»^[10] e a causa da paz, primeiro contra a guerra na Jugoslávia e, depois, no Afeganistão e Iraque, as mobilizações cidadãs de apoio a Timor-Leste e a luta estudantil contra as propinas foram parte do caldo de cultura de onde surgiu o Bloco de Esquerda.^[10] Em particular, o primeiro referendo pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez de 1998, em que a esquerda não obteve o resultado que pretendia, marcou o espaço político que veio a ser ocupado pelo partido, que foi parte do movimento social que levou à vitória no segundo referendo e à consagração na lei desse direito das mulheres.^[33]

O Bloco de Esquerda também se propôs a funcionar segundo um regime interno democrático, garantindo o direito a tendência, a diversidade de opiniões e aplicando a paridade de género nos organismos internos ou a rotatividade dos representantes eleitos.^[34][35][9]

As primeiras eleições em que o Bloco de Esquerda participou foi nas Europeias de 1999, tendo como cabeça de lista Miguel Portas. Obteve 61 920 votos (1,79% dos votos), não conseguindo eleger nenhum deputado. Em outubro do mesmo ano, concorre às eleições legislativas portuguesas de 1999, obtendo 131 840 votos, 2,46% e 2 deputados eleitos pelo círculo de Lisboa.^[36]

 

Na sessão de tomada de posse da Assembleia da República, a 25 de outubro de 1999, os dois deputados do Bloco de Esquerda destacaram-se por terem permanecido de pé, recusando os lugares que lhes foram atribuídos nas filas secundárias.^[37] Nessa legislatura, no ano 2000, a lei que consagra a Violência Doméstica como crime público, uma das primeiras propostas legislativas do Bloco de Esquerda, é aprovada e publicada em Diário da República.^[38]

Em 2001, Fernando Rosas, dirigente e fundador do Bloco de Esquerda, é o primeiro candidato à Presidência da República apoiado pelo partido.^[39] Obtém 128 927 votos, correspondentes a 2,98%.^[40]

Nas eleições autárquicas portuguesas de 2001, consegue a conquista de uma Câmara, a de Salvaterra de Magos e 6 vereadores.^[41][42]

Nas eleições legislativas portuguesas de 2002, obteve 149 543 votos, 2,75% e 3 deputados, dois por Lisboa e um pelo Porto.^[43]

Na iminência da invasão do Iraque por uma coligação dirigida pelos EUA, o Bloco de Esquerda empenha-se na organização das grandes manifestações contra a guerra, a maior delas a 15 de fevereiro de 2003.^[44] A 1 de março, Francisco Louçã representa o Bloco de Esquerda num comício na Aula Magna, em Lisboa, que junta vários setores políticos contra a Guerra, incluindo oradores como Mário Soares, Odete Santos, Maria de Lourdes Pintassilgo ou Diogo Freitas do Amaral.^[45]

O Bloco elegeu o seu primeiro deputado europeu, Miguel Portas, nas eleições de 2004, obtendo 167 313 votos e 4,91% do total.^[46][47]

A 17 de outubro de 2004, o Bloco de Esquerda elegeu Paulo Martins como deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, conseguindo 3,66% do total e 5035 votos, na sua primeira candidatura a este órgão.^[48]

 

Nas eleições legislativas de 20 de fevereiro de 2005, teve oito deputados eleitos. Nas autárquicas do mesmo ano, foi eleita a candidata independente apoiada pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Na sua IV Convenção Nacional, o Bloco de Esquerda oficializou Francisco Louçã como porta-voz da Comissão Política.^[32]

Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não existia.

Em janeiro de 2006, nas eleições presidenciais, Francisco Louçã obtém 5,3%, um total de 288 756 votos.^[49]

Em fevereiro de 2007, dá-se o segundo referendo pela despenalização da IVG. No ano anterior, os deputados do Bloco de Esquerda haviam votado favoravelmente à realização deste referendo.^[50] O Sim à despenalização ganha por uma importante margem, 59,25% contra 40,75% do Não. O Bloco de Esquerda integrou ativamente as várias plataformas unitárias que fizeram campanha pelo Sim.^[51]

Em 2007, na V convenção, foram apresentadas três moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da mesa nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista B, encabeçada por Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada por Paulo Silva, 2,5%. Nesta convenção foi reafirmada uma orientação de oposição ao Governo de José Sócrates, do PS, ao mesmo tempo que foi destacada uma reafirmação programática ecologista.^[52] Nesse momento, o partido aprofundou um perfil político e programático que combinava a afirmação de uma proposta socialista e anticapitalista com a resposta ambiental e ecológica de transformação social.^[9]

Ainda no mesmo ano, em eleições intercalares, o Bloco elege um vereador à Câmara Municipal de Lisboa, o independente José Sá Fernandes, que encabeçou um movimento cidadão alargado em que o Bloco de Esquerda era a única força partidária.^[53]

Em fevereiro de 2009, dá-se a VI Convenção em que é aprovada a política de construção de uma «Esquerda Grande», apresentada como uma «esquerda grande a partir de baixo» contra um «Governo Sócrates clamorosamente falhado».^[10]

Nas eleições europeias de 2009, Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares foram eleitos para o Parlamento Europeu pelo bloco. Tavares viria a romper com o bloco em 2011, juntando-se ao Grupo Europeu dos Verdes.^[54]

Nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, o Bloco de Esquerda viu o seu número de deputados eleitos crescer para 16, conseguindo assim a maior votação até então e tornando-se na 4.ª força política do país.^[55][56]

Em 2011, em plena campanha eleitoral das eleições legislativas de 2011, Francisco Louçã afirmou que o Bloco teve a sua maior vitória política desde a sua fundação, ao conseguir um consenso sobre a renegociação da dívida contraída durante a crise da dívida pública da Zona Euro.^[57]

O resultado das eleições legislativas de 2011 contrariou o, até então, linear aumento de expressão, dado que o partido reduziu para metade a sua representação na Assembleia da República.^[58][59]

A 24 de abril de 2012 morre Miguel Portas, vítima de cancro no pulmão. Miguel Portas foi fundador da Política XXI, e do Bloco de Esquerda. No momento do seu falecimento, foram prestadas homenagens vindas de um amplo espectro político para lá do Bloco de Esquerda.^[60]

Em novembro de 2012, na VIII Convenção do partido, foram eleitos João Semedo e Catarina Martins para a liderança do Bloco de Esquerda, sucedendo a Francisco Louçã.^[61]

 

Entre 2012 e 2014, clivagens entre os movimentos e tendências que compunham o partido dão origem a novos projectos políticos. Concretizou-se a desvinculação da Ruptura/FER,^[62] e do Fórum Manifesto^[63] dando origem a um partido, o Movimento Alternativa Socialista, e a uma "candidatura cidadã"^[64] a Tempo de Avançar, que se associou ao partido Livre. O Bloco, após uma queda eleitoral, recuperaria o seu espaço político.^[65]

Em março de 2013, Daniel Oliveira, fundador do partido por via da Política XXI, anunciou a sua demissão do Bloco de Esquerda, indicando como motivos o "sectarismo interno, que enfraqueceu o partido e o seu debate democrático" e o "sectarismo externo, que tem impedido o Bloco de ser, como sempre quis ser, um fator de convergência e reconfiguração da esquerda portuguesa".^[66]

 

Daniel Oliveira também apontou como motivação para o seu abandono a criação de uma corrente partidária interna dominante por João Semedo, José Manuel Pureza e Francisco Louçã, denominada Socialismo, que "cristaliza as divergências da última Convenção, exclui dos principais debates e decisões pelo menos um quarto dos militantes e cria um cordão sanitário entre 'poder' e 'oposição', afirmando uma lógica de fidelidades que só pode ser prejudicial ao Bloco".^[66]

A 12 de Julho de 2014, os militantes da corrente Fórum Manifesto anunciam a sua desvinculação do Bloco de Esquerda.^[67] A corrente Fórum Manifesto apontou como causa da sua desvinculação o resultado da liderança do partido, tendo anunciado "as derrotas que o BE teve nos últimos anos e que o conduziram à magra expressão eleitoral obtida nas últimas eleições europeias, não são um reflexo de fatores externos. São fruto da acumulação de erros não corrigidos, inscritos numa orientação política que divorciou crescentemente o Bloco do seu potencial eleitorado".^[67]

Durante o mesmo período, ocorreram em Portugal grandes mobilizações, convocadas por movimentos sociais como a plataforma «Que se Lixe a Troika», além de greves gerais e setoriais. Nesse contexto, o Bloco apostou na mobilização social dando voz à exigência da demissão do governo PSD-CDS encabeçado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.^[68]

 

Na IX Convenção, em novembro de 2014, houve cinco moções que se apresentaram a votação. Na resolução aprovada é desenvolvida a política antes enunciada como «Esquerda Grande», sendo aprovada uma orientação que preconizava uma política de unidade das várias esquerdas de forma a construir uma alternativa ao chamado Bloco Central (PS e PSD). Adicionalmente, eram enumeradas as bases programáticas na qual se podia basear essa convergência, que incluíam o abandono da política dita de austeridade, a reestruturação das dívidas pública e externa, a nacionalização do sistema bancário e a saída de Portugal da NATO.^[10]

A 30 de novembro de 2014, na sequência da IX Convenção do Bloco, é alterado o modelo de liderança e passa a vigorar uma nova Comissão Permanente composta por seis membros, com Catarina Martins como porta-voz.^[32]

Nas eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, o Bloco de Esquerda viu o seu número de deputados eleitos crescer para 19. Consegue assim a maior votação da sua história e torna-se a terceira força política do país, sendo o partido que mais cresceu.^[69] Após negociações, o Bloco de Esquerda formaliza um acordo histórico para influenciar um governo do Partido Socialista, apoio parlamentar dado também pelo PEV e PCP. O governo liderado por António Costa toma posse a 25 de novembro de 2015. Foi a legislatura da chamada «Geringonça». O XXI Governo Constitucional, apoiado por toda a esquerda parlamentar, que viabilizou os quatro Orçamentos do Estado entre 2015 e 2019, viria a aumentar sucessivamente o salário mínimo, aumentar pensões e devolver subsídios de férias, repor feriados nacionais e ainda descongelar carreiras, ao mesmo tempo que assegurou o rigor das contas públicas.^[70][71]

A 26 de junho de 2016, após a X Convenção do Bloco, Catarina Martins passou a ser a coordenadora do partido.^[72]

 

Em 2016, Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda, é candidata à Presidência da República, alcançando 10% dos votos e sendo a mulher mais votada de sempre, até então, em eleições presidenciais.^[73]

Nas eleições autárquicas de 2017, o Bloco de Esquerda aumentou a sua representação autárquica, aumentando o número de vereadores eleitos de 8 para 12, de deputados municipais de 100 para 125 e passou de 138 para 213 o número de eleitos em assembleias freguesias.^[74]

Na sequência das eleições autárquicas de 2017, Ricardo Robles assume o cargo de vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Em 2018, Ricardo Robles demite-se da vereação na sequência da polémica em torno dos seus investimentos imobiliários em Lisboa em edifícios destinados a alojamento local.^[75]

No mesmo período, começam a ganhar espaço movimentos sociais como as «Greves Feministas» e as «Greves climáticas estudantis», assim como lutas laborais na educação, na saúde ou entre os trabalhadores do estado com vínculo precário.^[76] A XI Convenção, realizada em novembro de 2018, assinalava a importância das lutas sociais em setores como a educação e a saúde, os movimentos sociais ambientalistas e também greves em empresas estratégicas como a Autoeuropa ou a PT/Altice.^[77] Na moção aprovada, afirmava-se a pretensão de envolver a militância bloquista nesses processos de contestação social.

Nas eleições europeias de 2019, o Bloco de Esquerda consolidou a posiçao de terceiro partido do país ao conseguir eleger José Gusmão como segundo eurodeputado, juntamente com a primeira candidata Marisa Matias.^[78] Nas eleições legislativas de 2019, o partido manteve-se como a terceira força eleitoral, com os mesmos 19 deputados na Assembleia da República.^[79]

Na sequência destes resultados, tendo o Partido Socialista obtido uma maioria relativa na Assembleia da República, Catarina Martins desafia o primeiro-ministro António Costa a assinar um acordo escrito assente em alterações à lei laboral e no reforço do Serviço Nacional de Saúde de forma a garantir o apoio ao Governo por parte do Bloco.^[80] Tendo sido recusada a proposta, o Bloco de Esquerda viabilizou o Orçamento de Estado para 2020, mas votou contra os dois orçamentos seguintes por não ter sido alcançado um acordo que protegesse o SNS e alterasse as leis laborais do tempo da troika. Em novembro de 2021, com o voto contra dos eleitos da CDU a somar-se aos do Bloco, o Orçamento foi chumbado. Perante esse voto de rejeição e a demissão do Governo, o Presidente da República decidiu antecipar as eleições para janeiro de 2022.^[81]

Nas eleições presidenciais de 2021, Marisa Matias volta a candidatar-se com o apoio do Bloco, ficando desta feita pelos 164 741 votos, 3,95% do total.^[82]

Nas eleições legislativas de 2022, o Bloco obteve 4,4% dos votos e desceu de 19 para 5 deputados à Assembleia da República, passando ao estatuto de sexta força política.^[83][84] A 30 de abril de 2022, realiza-se a III Conferência do partido uma orientação resumida como «da geringonça à oposição, sem arrependimentos».^[85] Em fevereiro de 2023, tem lugar o 1º Fórum LGBTQI+ sob o mote «Orgulho contra o conservadorismo»,^[86] dando corpo à presença de ativistas do Bloco nas marchas pelo orgulho em todo o país. Em julho do mesmo ano, organiza-se o acampamento «Liberdade», retomando esta iniciativa de jovens do Bloco interrompida nos anos anteriores devido à pandemia e aos incêndios florestais.^[87]

Em maio de 2023, sob o mote «Levar o país a sério», realiza-se a XIII Convenção, centrada na oposição à maioria absoluta do PS e em que Mariana Mortágua é apontada como nova coordenadora.^[88] A resolução aprovada vai no mesmo sentido, afirmando que o Bloco de Esquerda se centraria na oposição ao Governo de António Costa, acentuando a luta contra a desigualdade e o desígnio ecossocialista.^[89]

Já em setembro do mesmo ano, nas eleições legislativas regionais da Madeira, o Bloco regressa ao parlamento regional, após não ter eleito nenhum representante em 2019, subindo a sua votação e percentagem para 3036 e 2,24%, respectivamente.^[90]

Já no início de 2024, houve eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, realizadas a 4 de fevereiro. O Bloco de Esquerda manteve-se como quarta força no arquipélago, com 2,54% da votação e passando de dois para apenas um deputado.^[91]

Em novembro do mesmo ano, quando o primeiro-ministro António Costa se demite na sequência das buscas policiais no Palácio de S.Bento, no âmbito da Operação Influencer, o Bloco é o primeiro partido de esquerda a exigir a realização de eleições antecipadas.^[92]

Após, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições para 10 março e na sequência da eleição de um novo secretário-geral do PS, Mariana Mortágua declara a disponibilidade do partido para fazer parte de uma solução maioritária pós-eleitoral que mantenha a direita em minoria na Assembleia da República.^[93] O Bloco apresenta a habitação, os salários, os serviços públicos, os cuidados e o clima como aspectos programáticos centrais para a constituição dessa maioria.^[93]

A 10 de março, ocorrem as eleições e o Bloco aumenta a sua votação e mantém o mesmo número de deputados de 2022.^[94]

Do programa do Bloco de Esquerda, apresentado e levado a votos nas eleições de março de 2024,^[95] fazem parte as seguintes medidas:

• Habitação: imposição de tetos para as rendas; limitação dos juros bancários; proibir a venda de casas a estrangeiros não residentes;^[96]
• Trabalho e salários: Aumento do salário mínimo e médio; introdução de leques salariais que diminuam a desigualdade entre salários; fim da caducidade da contratação coletiva; reconhecimento dos direitos laborais do trabalho em plataformas; fim do outsourcing abusivo;^[97][98]
• Serviços públicos: autonomia dos Centros de Saúde e Hospitais para contratar profissionais; criação de uma rede nacional de creches públicas; devolução do tempo de serviço dos professores; contratação de 20 mil pessoas para a função pública para responder às necessidades;^{[99][100][101]}
• Justiça Fiscal: proibição de transferências para offshores; fim dos benefícios fiscais injustificados; simplificação das regras fiscais sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais.^[102]

 

• Alda Sousa
• Ana Drago
• Francisco Louçã
• Joana Amaral Dias
• João Teixeira Lopes
• Luís Fazenda

• Fernando Rosas
• Francisco Louçã
• Helena Neves
• Luís Fazenda

• Catarina Martins

• Marisa Matias
• José Gusmão
• Anabela Rodrigues

• Marisa Matias

• Alda Sousa
• Marisa Matias
• Miguel Portas
• Rui Tavares (independente)

• Miguel Portas