António de Sousa Franco
António Luciano Pacheco de Sousa Franco GCC • GCSE (Oeiras, 21 de setembro de 1942 — Matosinhos, 9 de junho de 2004) foi um jurista e político português.
| António de Sousa Franco | |
|---|---|
| Ministro(a) de Portugal | |
| Período | V Governo Constitucional
|
| Presidente do Partido Social Democrata | |
| Período | 1977 - 1978 |
| Antecessor(a) | Francisco Sá Carneiro |
| Sucessor(a) | José Menéres Pimentel |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 21 de setembro de 1942 Oeiras |
| Morte | 9 de junho de 2004 (61 anos) Matosinhos |
| Partido | Partido Social Democrata (1974-1980), Acção Social Democrata Independente e Frente Republicana e Socialista (coligação) (1980-1985), independente afecto ao Partido Socialista (1985-2004) |
| Profissão | Jurista |
Vida
editarFilho de António de Sousa Franco e de sua mulher Maria de Jesus Pacheco, licenciou-se em Direito e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas. Tornou-se professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980. Destacou-se no ensino das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário. De 1979 a 1985 foi presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assumiu o cargo de secretário de Estado das Finanças, em 1976. Em 1974 tinha aderido ao Partido Social Democrata, do qual foi líder interino, entre 1977 e 1978, devido à ausência de Francisco Sá Carneiro.
Abandonou o PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, em 1979. No mesmo ano integrou o governo de Maria de Lourdes Pintasilgo, como ministro das Finanças, e foi o primeiro presidente da Comissão Parlamentar de Integração Europeia.
Embora nunca aderindo ao Partido Socialista, passou a alinhar com ele como independente a partir de 1985, voltando a assumir o Ministério das Finanças no primeiro governo do Socialista António Guterres, de 1995 a 1999.
Em 1986 tomou posse como presidente do Tribunal de Contas, a convite de Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do primeiro governo de Cavaco Silva.[1]
Em 2004 foi cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, falecendo no Hospital Pedro Hispano, devido a um ataque cardíaco na lota de Matosinhos durante uma acção de campanha conturbada. Em sua honra foi estabelecido[2] o Prémio Professor António Sousa Franco, destinado a galardoar trabalhos inéditos na área do Direito Comunitário.
Casou em Coimbra, Sé Velha, com a Dr.ª Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo (Lisboa, São Domingos de Benfica, 8 de Julho de 1943), Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França a 5 de Maio de 1990[3] e sobrinha-neta[4] materna de António Sérgio, sem geração.
Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (18 de Julho de 1990)
Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (9 de Junho de 1995)
Funções governamentais exercidas
editar- V Governo Constitucional de Portugal
- Ministro das Finanças
- XIII Governo Constitucional de Portugal
- Ministro das Finanças
Funções partidárias exercidas
editar- Presidente do Partido Social Democrata
Ver também
editar
| Precedido por Francisco Sá Carneiro |
Presidente do PSD 1977 – 1978[7] |
Sucedido por José Menéres Pimentel |
| Precedido por Manuel Jacinto Nunes (como ministro das Finanças e do Plano) |
Ministro das Finanças V Governo Constitucional 1979[7] |
Sucedido por Aníbal Cavaco Silva (como ministro das Finanças e do Plano) |
| Precedido por Eduardo Catroga |
Ministro das Finanças XIII Governo Constitucional 1995 – 1999[7] |
Sucedido por Joaquim Pina Moura |
- ↑ «António de Sousa Franco». Infopédia
- ↑ «Prémio Professor António Sousa Franco». Universidade de Lisboa. Arquivado do original em 10 de outubro de 2013
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Matilde Sousa Franco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de fevereiro de 2015
- ↑ Sousa Franco, Matilde (30 de janeiro de 2009). «No 40.º aniversário da morte de António Sérgio». Publico. Consultado em 27 de março de 2024
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Luciano Pacheco de Sousa Franco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de fevereiro de 2015
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Luciano Pacheco de Sousa Franco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de fevereiro de 2015
- ↑ a b c «António Sousa Franco, PSD»