Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

 Nota: Para outros significados de Deco, veja Deco.

Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências (Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (N • L • A)). (Setembro de 2012)

 Nota: Se procura organização brasileira, veja PRO Teste (Brasil).

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) MHM é a maior e mais antiga associação Portuguesa de Defesa do Consumidor. Surgiu a 12 de Fevereiro de 1974, a partir da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES),^[1] e tem atualmente cerca de 400 mil associados.^[2]

Em 1978 foi lançado o número zero da revista PRO TESTE (Nov./Dez. 1978) destinada a ser distribuída pelos sócios da associação [1]. Em 1986 iniciou a profissionalização dos seus quadros não só para as questões relacionadas com a divulgação das pesquisas a produtos e serviços, como para a edição da revista Pro Teste que iniciou a sua publicação mensal a partir de Janeiro desse ano. Iniciou-se no mesmo ano o apoio jurídico aos associados.

Esta nova estratégia da DECO foi suportada financeiramente quer pelo Governo Português através do então Instituto de Defesa do Consumidor, quer pela Comissão Europeia - DGXI e pelo BEUC, que é a cúpula europeia das organizações de consumidores.

Dada a necessidade de ampliar e profissionalizar a equipa editorial, a DECO, em conjunto com a Euroconsumers, fundou, em 1991, uma editora - a Edideco, Editores para a Defesa do Consumidor, Lda (atualmente, DECO PROTESTE, Editores, Lda).

Ao longo dos anos, o número de publicações foi-se alargando e, em 2011, a DECO PROTESTE editava, além da PRO TESTE, a TESTE SAÚDE, a DINHEIRO & DIREITOS e a PROTESTE INVESTE.

Sob a designação DECO PROTESTE - Guias Práticos, a DECO edita vários livros sobre os mais variados temas: Informática, Bricolage, Economia, Seguros, Direitos do Consumidor, Direitos do Trabalhador, Saúde, Segurança, entre outros.

A 3 de Fevereiro de 1999 foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito.^[3]

Além da sede em Lisboa, a DECO dispõe de delegações regionais em Coimbra, em Évora, em Faro, em Leiria, na Madeira, no Porto, em Santarém e em Viana do Castelo, destinadas a prestar atendimento jurídico aos associados e mediar conflitos de consumo.

A DECO dispõe, para os seus associados, de outros serviços: números de Telefone exclusivos, dois sítios na Internet com várias funcionalidades exclusivas e protocolos com várias outras organizações e empresas.

O sítio DECO PROTESTE dispõe das seguintes funcionalidades, algumas das quais reservadas a associadosː^[4]

• Canais temáticos, por onde se pode aceder a toda a informação publicada desde 2000;
• Vários simuladores, sobre os diversos temas disponíveis no sítio da DECO;
• Artigos e testes comparativos publicados apenas online;
• Artigos das revistas em formato PDF;
• Vários dossiers temáticos.
• Um arquivo onde está reunida toda a informação produzida nas revistas e online desde 1999

O sítio PROTESTE INVESTE dispõe das seguintes funcionalidades, algumas das quais reservadas a associadosː^[5]

• Fichas detalhadas dos fundos e das ações analisadas;
• Conselhos de compra das ações e fundos analisados;
• Vários dossiers temáticos;
• Histórico de edições dos boletins financeiros;
• A Minha Carteira, um simulador de carteiras de investimento;
• Vários simuladores e calculadoras (melhores depósitos, preço do ouro, Certificados de Aforro, etc.).

É membro dos seguintes grupos da organizações:

• Comité de Consumidores
• Comité Económico e Social
• European Consumer Law Group
• Bureau Européen des Unions de Consommateurs (BEUC)
• Consumers International (antiga IOCU)
• Euroconsumers (antiga Conseur - Consommateurs Européens)
• International Consumers Research and Testing (ICRT)